A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (CFOAB) se reuniu com seus integrantes nesta quarta-feira (14), na sede do CFOAB, em Brasília, para discutir o fortalecimento do Código de Defesa do Consumidor-CDC.
Na ocasião, participaram representando a Seccional Potiguar, o conselheiro federal pela OAB/RN, André Saraiva, e membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor e conselheiro seccional, Marcus Vinicius Menezes da Costa. Durante o encontro, os advogados trataram sobre as atuais relações de consumo, a criação de um manifesto em defesa do Código de Defesa do Consumidor, entre outros assuntos.
Para o conselheiro seccional, Marcus Vinicius, a reunião aponta diretrizes importantes em prol da defesa das relação de consumo no país, “em especial acerca dos retrocessos que em desfavor do consumidor”, disse. “Outro ponto de destaque, diz respeito ao nosso trabalho pela atualização do CDC, em especial quanto aos projeto de lei nº 3515/15, que trata do superendividamento do consumidor”, acrescentou.