Mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão a assistência na Atenção Primária reforçada nesta nova etapa do Programa Mais Médicos. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13), o novo edital* abre oportunidade para aproximadamente 790 municípios com altos índices de vulnerabilidade renovarem participação.
Serão oferecidas cerca de 2 mil vagas para os profissionais do Mais Médicos atenderem as populações de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios a partir de junho.
Esta nova etapa corresponde ao 18º Ciclo do programa, que, nesta primeira fase, vai priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Além disso, para garantir imparcialidade na escolha dos médicos com CRM Brasil, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade. A medida visa também garantir profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária.
Caso haja vagas remanescentes dessa 1ª etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior. Outra novidade deste edital é que toda a documentação desses médicos deverá ser enviada ao Ministério da Saúde, pela internet, já no ato de inscrição. Essa mudança garante que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, o que contribuirá para otimizar tempo e recurso.