Negros no Brasil: as lutas históricas e os desafios do presente

Por professor Thiago Costa
Professor de história e ativista sindical

Há 500 anos, com a migração forçada de vidas africanas, tinha início uma história de opressão, mas, também, de luta, resistência e protagonismo negro na formação do povo e da cultura brasileira. Pode-se afirmar que essa saga, protagonizada por tantos Zumbis e Dandaras, inicia-se a partir do momento em que o primeiro negro colocou os pés no solo que viria a ser o Brasil.

Após  séculos de exploração do trabalho escravo, de violência física, psicológica e cultural, que marca todo período colonial e parte dos tempos do império, a abolição da escravidão negra trouxe liberdade, mas também a marginalização, o racismo, a criminalização da cultura afro-brasileira, a violência policial, as dificuldades de acesso à educação (em todos níveis) e emprego formal, excluindo a população negra da cidadania e do respeito a sua dignidade humana.

No entanto, é preciso lembrar que para além da opressão, essa também é uma história de luta  e resistência, o que nos leva a necessidade de resgatar as memórias sobre Zumbi dos Palmares e sua esposa, Dandara, contra a escravidão colonial; a coragem de Tereza de Benguela, rainha do  Quilombo do Quariterê, no Mato Grosso; a liderança de João Candido (o Almirante Negro) durante a Revolta da Chibata (1904), em oposição aos castigos promovidos contra os marinheiros, entre tantos outros exemplos.

É preciso reconhecer as contribuições do escritor e ativista negro, Luís Gama, tanto para nossa literatura quanto para o processo abolicionistas; assim como o legado literário da escritora e primeira mulher negra aprovada em um concurso público no Brasil, Maria Firmina dos Reis, a qual também é autora dos livros, Úrsula, A escrava e Cantos a beira-mar; Machado de Assis, escritor, poeta e jornalista, nome de destaque na literatura brasileira; Alfredo da Rocha Vianna Filho, músico e compositor; Abdias do Nascimento, intelectual, ator e político. Todas essas personalidades, e tantas outras, atestam o legado dos nossos antepassados afrodescendentes para a cultura brasileira.

Outro aspecto que precisamos lembrar são as conquistas obtidas a partir da luta da população negra no Brasil. No campo da educação, podemos citar a ampliação do número de negros e negras nos bancos das universidades, favorecido pela criação do sistema de cotas. Além disso, cabe destaca a Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas de educação básica.

Dentre essas conquistas, é importante destacar a LEI Nº 7.716 de 1989, a qual reconhece os preconceitos de raça, cor, religião e etnia como crimes inafiançáveis e passíveis de punição na forma da lei. A partir de então, tem-se um instrumento jurídico disponível a população negra, endurecendo o combate ao crime de racismo no Brasil.

Apesar dessas conquistas, é notório que em meio ao quadro de contradições sociais e econômicas em que vivemos, são os negros e negras os principais atingidos pelo desemprego, o subemprego, a falto de oportunidade a cargos de chefia, a sub-representação nos espaços político, a dificuldade de acesso aos cursos universitários mais cobiçados, fatos esses que demonstram os desafios que se impõe a realidade de exclusão em que vivemos. Na nossa querida Caicó, como em tantas outras cidades do nosso país, é a população negra a maioria a ocupar as zonas mais periférica, as favelas, com dificuldades de acesso a moradia, saneamento básico, a cultura, ao lazer, ao esporte e a vida social.

É essa parcela da população a mais vulneráveis a fome, ao tráfico de drogas, a violência policial, a falta de oportunidade e ao oportunismo político daqueles que vêm na miséria do próximo um prato cheio para prática do assistencialismo e manutenção de seus espaços de poder.

Assim, por tudo o que foi dito até aqui, torna-se urgente que nós, afrodescendentes, e todos os outros brasileiros de espírito humanitário, nos apropriemos cada vez mais da nossa história, da nossa cultura, das nossas lutas e do nosso lugar de fala, emancipando-nos e afirmando ainda mais a nossa consciência.

É urgente que sejamos todos protagonistas e ativistas nessa luta, contra o racismo, em defesa da diversidade do nosso povo, por mais participação em todos os espaços políticos, por mais politicas afirmativas e igualdade de oportunidades.