A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), candidata à reeleição, acionou a Justiça de forma preventiva para evitar a redução das linhas de ônibus no dia 2 de outubro, data das eleições. A solicitação abarca as linhas que circulam em Natal e pela região metropolitana, considerando o intenso fluxo de pessoas para a capital no dia da votação.
Essa é mais uma de diversas ações da deputada, que desde a pandemia vem cobrando a retomada da frota em Natal (RN), decisão que vem sendo descumprida pelas empresas de ônibus mesmo após decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinando a retomada integral da frota.
Segundo a petição, enviada ao juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, as empresas vêm descumprindo sucessivamente as decisões judiciais que determinam a retomada das linhas extintas unilateralmente.
“Tem-se, portanto, um evidente histórico de descumprimento da lei, evidenciando o desprezo não apenas por ela, mas pela autoridade judicial, que se impõe na inconteste necessidade de respeito às suas decisões, algo que, definitivamente, não vem acontecendo”, destaca o documento.
A decisão de acionar a Justiça preventivamente se deu diante dos riscos de extinção, diminuição ou retiradas de circulação de linhas no dia 2 de outubro de modo repentino e unilateral, comprometendo a chegada dos eleitores aos locais de votação.