NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da notícia veiculada nas redes sociais e nos demais meios de comunicação acerca de possível mal uso de verbas federais na saúde pública, a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN através da Secretaria de Saúde, informa que os números constantes no relatório do Ministério Público Federal, divulgado por jornalistas e blogueiros foram analisados.
O Município de Carnaúba dos Dantas não foi notificado formalmente pelo Ministério Público Federal, não sendo oportunizado justificativa ou apontamento de possível erro nos números apresentados.
Ao realizar a análise sistemática dos dados relacionados aos “Atendimentos de Urgência em Atenção Primária com Remoção”, no ano de 2022 no âmbito municipal, foi verificado que a produção constada no sistema “SIA SUS”, não reflete a realidade dos números reais de produtividade do procedimento, uma vez que os relatórios apontam de 2017 a 2021 uma média de 22 remoções mensais, enquanto que nos meses de janeiro e junho de 2022 constam no sistema os valores de 530.301 em janeiro e 370.301 em junho.
Observa-se que ocorreu um possível erro de digitação uma vez que consta o número real de procedimentos realizados no mês, adicionado à terminação 0.301, explicitados nos dados anteriormente citados. Os dados reais foram de 53 remoções em Janeiro e 37 em Junho de 2022.
Destaca-se que o município sempre informou os dados corretos mensalmente, ocorre que, devido a falhas na digitação do BPA nos meses de janeiro e junho de 2022, os números diferem da realidade fática, além da referida falha não impor qualquer ganho financeiro, visto que os procedimentos tem o valor zerado. Diante do exposto, a Secretaria municipal de saúde está buscando meios de retificar os dados discrepantes no sistema, visto que o valor real da média das remoções mensais de janeiro a agosto de 2022 foi de 34 remoções, totalizando 270 realizadas até agosto de 2022, sendo 0,03 remoções por habitante.
A prefeitura municipal e a Secretaria de Saúde se colocam a disposição para dirimir qualquer dúvida, sendo a maior interessada na solução do impasse, uma vez que a gestão vem desenvolvendo um serviço de excelência com transparência e presteza, fazendo bom uso do dinheiro público em prol da população.
Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas
Secretária Municipal de Saúde