O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutiu com outras instituições estratégias para que o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) em Mossoró seja fortalecido em 2019. A reunião, ocorrida na vara da Infância e Juventude, nesta segunda-feira (3), tratou de reforço a doações ao FIA, por meio da declaração anual de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.
Estiveram presentes, além do MPRN e da vara da Infância, integrantes da Câmara de Vereadores, do Conselho Regional de Contabilidade, dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Centro de Integração Escola Emprego (CIEE) de Mossoró.
O FIA é um fundo público para financiar projetos em prol dos direitos da criança e do adolescente, para o qual os contribuintes podem fazer doações de até 6% do imposto devido. Em Mossoró, a arrecadação saltou de R$ 28 mil no ano passado para R$ 137 mil este ano – aumento de 471%, o maior do Brasil.
O potencial de arrecadação no Município, entretanto, é de cerca de R$ 4 milhões, de acordo com o promotor da Infância e da Juventude, Sasha Alves. “Isso mostra a importância da divulgação para que as pessoas tomem conhecimento e façam mais doações”, resumiu.
Por isso, na reunião foram discutidas estratégias de sensibilização da população mossoroense, pessoas físicas e jurídicas, para a destinação de parte do imposto de renda devido pelos contribuintes ao Fundo da Infância e Adolescência de Mossoró – como mobilização de categorias profissionais em prol de doações, diálogo com entidades de classe, entre outras ações, com ênfase em fevereiro (mês que antecede o período de declarações do IR, que vai de março a abril).
O Conselho Regional de Contabilidade no Rio Grande do Norte (CRC-RN), representado na reunião pelos contabilistas Antônio Paula da Silva e Maurílio Melo, comprometeu-se em realizar treinamento com contadores em Mossoró, em fevereiro de 2019, a fim de capacitá-los na orientação de clientes para doação ao FIA.
Na ocasião, a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), apresentou a recém-criada Resolução nº 10, de sua autoria. “Com essa Resolução, instituímos o Selo Contador (a) Amigo (a) da Infância e da Adolescência, a ser concedido a profissionais de Contabilidade, em Mossoró, que mais indicarem pessoas e empresas para doação ao FIA”, informou.
“O selo é uma ferramenta importante nesse trabalho coletivo de retomada e expansão do FIA em Mossoró”, avaliou a titular da Vara da Infância e Juventude, juíza Anna Izabel de Moura Cruz.