MPRN e MPF renovam termo que garante leitos obstétricos para 37 municípios do RN

O Ministério público do Rio Grande do Norte (MPRN), junto ao Ministério Público Federal (MPF), renovou um termo de compromisso que visa assegurar por mais um ano o funcionamento de 20 leitos obstétricos e do centro obstétrico para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Maternidade Santa Luísa de Marillac, localizado em Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi publicada na quarta-feira (27) no portal oficial do MPRN.

Segundo o MPRN, dessa vez, o novo compromisso foi firmado com o estado potiguar, a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros e mais 36 municípios da região. O termo de ajustamento de conduta define os financiamentos, a quantidade de plantões a serem dados, a composição das equipes médicas, os apoios técnicos e institucionais, o incentivo e oferta de ações de educação permanente em saúde e as obrigações de cada município, entre outras responsabilidades.

Ainda, conforme aponta o Ministério, o cofinanciamento para as atividades recebeu apoio por meio  dos municípios da VI Região de Saúde, dado que estes também são contemplados pelos  serviços obstétricos da Maternidade Santa Luísa de Marillac. Já o Estado disponibilizou  recursos para a manutenção dos serviços da Unidade.

Além de Pau dos Ferros, estão entre os municípios impactados pelo termo : Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itau, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água do Borges, Paraná, Patu, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa.

Conforme apontou o MPRN, o termo de compromisso gerador dessa prestação de serviço foi celebrado em 15 de junho de 2020 e com última prorrogação celebrada em 19 de outubro de 2021, até então. Novamente, há a continuidade da instituição da retaguarda de obstetrícia do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade na Maternidade Luísa de Marillac.