Ministério Público recomenda que prefeita de São Vicente se abstenha de realizar grandes despesas com a festa do padroeiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), recomendação para que a prefeita de São Vicente, Iracema Pereira se abstenha de realizar grandes despesas com a Festa do Padroeiro deste ano. O ato ministerial também apontou os horários para a realização dos festejos.

Para embasar a recomendação, o MPRN destacou a grave crise financeira que assola os municípios do Rio Grande do Norte, as adversidades sofridas pelos munícipes e a consequente necessidade de direcionar as escassas verbas públicas ao bem-estar da população, incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas de elevado valor por parte do Poder Público Municipal.

Por outro lado, a recomendação reconhece que a festa do padroeiro representa uma tradicional e importante manifestação da cultura popular do Município de São Vicente e que compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Iracema deve se abster de realizar vultosas despesas com a festa, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para apresentações artísticas