Caso a Polícia Civil resolva indiciar o empresário Alexandre Bello Correa, de 52 anos, pelas supostas agressões desferidas no último sábado contra a esposa, a apresentadora Ana Hickmann, na mansão onde vivem, em Itu (SP), o homem poderá ter de cumprir uma pena de até 3 anos de prisão. A delegacia investiga se ele cometeu os crimes de lesão corporal e violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha.

A lei prevê que em casos de lesão corporal leve — definida como “agressão sem grandes consequências” — o agressor poderá ser condenado a uma pena de 3 meses a 1 ano de detenção. No entanto, em casos de violência doméstica contra a mulher, esta pena pode chegar a 3 anos de cadeia.

— O crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e familiar contra a mulher está previsto no art. 129, §9º do Código Penal e sujeita o agressor a pena de detenção de 3 meses a 3 anos. Além disso, se as lesões forem graves ou gravíssimas, a pena será aumentada em um terço — explica o advogado criminalista Mathaus Agacci.

Hickmann disse à polícia que o marido a pressionou contra a parede com força e que ameaçou dar cabeçadas. Em seguida, teria fechado a porta na direção do seu braço esquerdo. No hospital, médicos constataram que precisariam colocar uma tipoia para tratar a lesão.

O especialista explica ainda que Alexandre pode ser indiciado mesmo que Ana Hickmann resolva retirar a queixa contra o marido.

— É válido ressaltar que o referido delito se persegue mediante ação penal pública incondicionada, o que significa dizer que mesmo que a vítima não deseje que agressor seja punido, o Ministério Público tem o dever de processá-lo criminalmente, sendo, por essa razão, irrelevante a falta de representação da vítima ou sua retratação — acrescenta Agacci.

E as penas não podem ser substituídas, esclarece o criminalista.

— De acordo com a Lei Maria da Penha, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa. Além disso, a Súmula 588 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que “a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos”. Portanto, não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher.

Além disso, alterações recentes na Lei Maria da Penha determinam o registro imediato pela autoridade judicial das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar e, em caso de separação do casal, impedem a concessão de guarda compartilhada quando entende-se que há risco de violência doméstica. Em casos de descumprimento de medida protetiva, o agressor pode ter de cumprir uma pena de 3 meses a 2 anos de cadeia.

Nesta segunda-feira, o empresário Alexandre Correa confessou que mentiu na primeira manifestação sobre o caso e confirmou as informações do boletim de ocorrência registrado pela modelo e apresentadora. Ela prestou queixa por lesão corporal e violência doméstica.

O caso ocorreu após uma discussão na casa onde eles vivem em Itu durante a tarde, na frente do filho de 10 anos do casal. Inicialmente, Correa negou a briga. Depois, confrontado com notícias sobre a ocorrência, admitiu o desentendimento, mas negou “maiores consequências”. Em entrevista ao “Uol”, publicada nesta segunda-feira (13), o empresário alegou que entrou em “desespero” pela exposição do escândalo e mentiu ao ser contatado pelo jornalista Leo Dias.

“Quando eu vi aquela nota, eu entrei em total desespero e neguei. Mentiu? Menti. Ponto. Ou eu omiti o fato? Omiti. Eu estava numa estrada, desesperado, desnorteado. Estava perdido. Falei: ‘Meu Deus do céu. Que coisa?’ Desculpa o vocabulário: ‘Que cagada que aconteceu. Por que eu não discuti? Por que eu não me levantei da mesa? Por que eu não fui para o canto, não fui tomar uma água? Por que eu não fui bater a cabeça na parede? Sei lá. Mas já foi”, disse ele, ao “Uol”.

Aos policiais, a apresentadora relatou que estava na cozinha com o marido, o filho, e funcionários quando a discussão começou. Depois que o filho saiu do cômodo por causa da briga, Alexandre teria pressionado a modelo contra a parede e ameaçado dar cabeçadas nela. Ana disse que conseguiu afastar o marido na hora mas, ao correr para pegar o celular, que estava na área externa da casa, ele fechou a porta de correr que separava os ambientes pressionando seu braço esquerdo.

Ao “Uol”, Alexandre Correa disse que o casal nunca havia brigado como no último sábado. Ele classificou o caso como uma “desinteligência entre casal” e negou ter ameaçado dar cabeçadas na mulher.

“A única coisa que não procede é a situação de cabeçada. Isso não existe. Esse viés, isso não existe”, destacou ele, acrescentando que a decisão sobre o futuro do casamento está nas mãos de Ana Hickmann.

Alexandre revelou que ainda não conversou com Ana após o caso. E que está preocupado consigo mesmo, visto que está sendo hostilizado nas ruas, como o mesmo pontuou. “Eu preciso saber como é que vou viver. Sem vida social, sem vida digital. Eu fui tentar ir a uma padaria agora cedo e não foi agradável o que aconteceu lá dentro”, relatou ele.

“Uma senhora de meia-idade bateu nas minhas costas e disse: ‘Muito bonito. Bateu na sua mulher. Um homem do seu tamanho.’ Eu só queria comprar pão francês. É daí pra frente, acabou. Acabou”, contou.

Nesta segunda-feira (13), na primeira fala pública após a ocorrência, Ana Hickmann postou fotos com o filho Alezinho, de 10 anos, e agradeceu mensagens de carinho dos fãs.

“Minha força, minha motivação, o amor da minha vida!!! É por ele que eu acordo e vou atrás dos meus sonho todos os dias. Obrigada pelas mensagens de carinho. Hoje é um novo dia”, escreveu ela.

No último sábado (11), a Polícia Militar foi acionada para a casa de Ana Hickmann, em Itu, após um “desentendimento” entre ela e o marido, como informou a assessoria de imprensa da apresentadora. Em nota, ela disse ainda que foi “conduzida até o Distrito Policial para esclarecimento dos fatos”.

A apresentadora registrou um boletim de ocorrência contra o marido por lesão corporal e violência doméstica. Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada por volta das 15h30 e, ao chegar na casa, Alexandre não estava mais lá.

Aos policiais, a apresentadora relatou que estava na cozinha com o marido, o filho, de 10 anos, e funcionários quando a discussão começou. Depois que o filho saiu do cômodo por causa da briga, Alexandre teria pressionado a modelo contra a parede e ameaçado dar cabeçadas nela.

A modelo procurou atendimento médico e precisou colocar uma tipoia no braço por conta da agressão. Segundo a PM, ela foi sozinha até a Santa Casa de Itu, passou pelo atendimento médico e foi liberada. A apresentadora foi escoltada pela polícia até a delegacia e preferiu não solicitar medida protetiva.

“Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física”, disse a assessoria da artista.

Ana Hickmann e Alexandre Correa são casados há 25 anos. Eles se conheceram em um clube noturno, em São Paulo, quando a modelo tinha 15 anos, e ele, 24. Alguns meses depois, ela teve uma proposta de trabalho na França e os dois se casaram antes de ir, para que Ana fosse emancipada – duas semanas apenas antes de ela completar 17 anos.

Fonte: O Globo