Na última semana, a desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveram quatro pessoas apontadas como envolvidas no assassinato do menino Evandro Ramos Caetano, de 6 anos, em 1992. A decisão ocorreu após novas provas virem à tona por meio do trabalho do jornalista Ivan Mizanzuk no podcast Projeto Humanos, que baseou a série documental da Globoplay sobre o caso.

O caso teve repercussão nacional e ficou conhecido também como o caso das “Bruxas de Guaratuba”. Ao longo dos mais de 30 anos, foram cinco julgamentos, em um processo que conta com cerca de 152,5 mil páginas, segundo informações da Agência Brasil.

Além disso, o primeiro deles, que aconteceu em 1998, é considerado ainda hoje o julgamento por tribunal do júri, processo chamado também de júri popular, mais longo já realizado no país: 34 dias. Os outros ocorreram em 1999, 2004, 2005 e 2011.

Evandro desapareceu em abril de 1992, no trajeto entre a escola e a casa dele. Quatro meses depois, sete pessoas foram presas e teriam confessado que o menino foi morto num ritual macabro. O caso teve repercussão nacional e ficou conhecido também como o caso das “Bruxas de Guaratuba”.

Após o desaparecimento de Evandro, um primo da família e desafeto político do prefeito da cidade, o ex-investigador da Polícia Civil Diógenes Caetano dos Santos Filho, organizou uma linha de investigação paralela baseada em suposições que foi seguida pelo Grupo Águia da Polícia Militar.

A primeira dama do município, Celina Abagge, e a filha, Beatriz Cordeiro Abagge, foram acusadas de terem usado o corpo de Evandro em um ritual para obtenção de benefícios materiais junto a espíritos satânicos. A casa do prefeito chegou a ser apedrejada.

O primeiro julgamento de Celina e Beatriz ocorreu em 1998. Elas foram consideradas inocentes, mas o júri foi anulado um ano depois. Em 1999, o pai de santo Osvaldo Marcineiro, o artesão Davi dos Santos Soares e o pintor Vicente de Paula Ferreira começaram a ser julgados, mas o processo foi interrompido e concluído apenas em 2004, quando os três foram condenados.

Os dois primeiros cumpriram suas penas, de 20 e 18 anos, respectivamente. Já Ferreira morreu na prisão, em 2011, devido às complicações de um câncer. Enquanto isso, no julgamento de 2005, outros dois acusados, Sérgio Cristofolini e Airton Bardelli dos Santos, foram absolvidos.

Em 2011, Beatriz Abagge foi condenada a 21 anos de prisão. A mãe dela, Celina, não foi julgada por ter mais de 70 anos, o que levou à prescrição do crime.

No ano passado, os três condenados entraram com pedido de revisão criminal e pedido de indenização pelo estado. Argumentaram que sofreram torturas para confessar o crime. Celina e Beatriz dizem que foram obrigadas a falar o que os policiais queriam, pois eram ameaçadas, violentadas e torturadas.

Em agosto deste ano, a 1ª Câmara Criminal do TJ-PR aceitou o processo de revisão criminal, como reflexo de informações reveladas em podcast pelo jornalista Ivan Mizanzuk, a partir de 2018. O material traz novas provas e um elemento determinante na abertura do processo de revisão: fitas comprovariam que os acusados confessaram participação no crime sob tortura.

A validade das fitas descobertas por Mizanzuk foram consideradas no processo, e as participações efetivas dos acusados no crime nunca ficaram comprovadas. A revisão teve, então, prosseguimento. Na época, os magistrados também entenderam que as prisões foram feitas sem mandado, nos anos 1990.

Após a anulação, Mizanzuk fez uma publicação na rede X (antigo Twitter). “TJPR reconheceu a tortura, anulou todas as provas e absolveu todos os acusados que foram condenados! Finalmente! Obrigado a todos que acompanharam meu trabalho! Sem vocês, essas pessoas nunca teriam esse reconhecimento!”, escreveu.

Fonte: O Globo