O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou André Luis Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O despacho foi publicado nesta 3ª feira (2.abr.2024) no DOU (Diário Oficial da União).
Freire atua como consultor jurídico do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), comandado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
O indicado ocupará o cargo da atual procuradora-geral do Cade, Juliana Oliveira Domingues. Ela deixa o conselho em 13 de abril.
André Freire é bacharel em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) e graduado em Ciências Econômicas pela UnB (Universidade de Brasília). Integra o quadro de advogados da AGU (Advocacia Geral da União) desde janeiro de 2017.
Antes, passou por cargos comissionados na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e foi procurador da Fazenda Nacional.
Lula também oficializou a recondução de Alexandre Barreto para mais 2 anos como superintendente-geral do Cade.
Os 2 nomes precisam sabatinados e aprovados, em sessão ainda sem data, pelo Senado Federal.
Fonte: Poder360