Lula é anfitrião de cúpula com Mercosul enfraquecido

Lula discursa na Cúpula do Mercosul
Na imagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na 62ª Cúpula do Mercosul realizada em julho na Argentina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá na 5ª feira (7.dez.2023) os presidentes da Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia no Rio para a 63ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O encontro é realizado em meio aos reveses do acordo de livre comércio do bloco com a União Europeia, praticamente inviabilizado para ser concluído neste ano, como desejava Lula.

O chefe do Executivo brasileiro receberá os presidentes Alberto Fernández, da Argentina, Luis Alberto Lacalle Pou, do Uruguai, e Santiago Peña, do Paraguai, no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio. O presidente da Bolívia, Luis Arce, também estará presente. O bloco assinará o protocolo de adesão do país ao Mercosul, após aprovação do ingresso de novo integrante pelo Congresso Nacional brasileiro em 28 de novembro.

Ao assumir o comando do Mercosul, em julho, Lula explicitou seu desejo de anunciar o acordo com o bloco europeu na cúpula do Rio. A iniciativa era tida pelo governo brasileiro como o principal objetivo de Lula no cenário internacional. Havia expectativas até recentemente de que as tratativas estavam avançando e que um anúncio poderia ser feito nesta semana.

“As negociações do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia avançaram significativamente. As partes encontram-se mais perto de uma conclusão do que em qualquer momento anterior na atual etapa negociadora”, informou o Itamaraty em um factsheet sobre a cúpula divulgado na semana passada.

A declaração contrária do presidente da França, Emmanuel Macron, no sábado (2.dez.2023), porém, praticamente enterrou qualquer possibilidade de conclusão neste ano.

“Eu sou contra o acordo Mercosul-União Europeia. É um acordo completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo […] Esse acordo, no fundo, não leva em conta a biodiversidade do clima”, declarou o francês.

No dia seguinte, no domingo (3.dez.2023), o comissário de Comércio da UE (União Europeia), Valdis Dombrovskis, cancelou a viagem que tinha prevista ao Brasil. O objetivo era realizar uma reunião, que seria na 5ª feira, para finalizar os termos do acordo entre os 2 blocos.

Há também dificuldades com países vizinhos. O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, classificou o Mercosul como um “estorvo” econômico. Sua futura chanceler, Diana Mondino, no entanto, sinalizou em 26 de novembro que o país poderia cooperar com a conclusão do acordo. A posição que a Argentina adotará formalmente, porém, ainda é uma dúvida.

Já Santiago Peña, que assume o comando do bloco a partir de 8 de dezembro até a metade de 2024, havia dito em setembro que não pretendia conduzir as negociações com os europeus. “Disse ao Lula para concluir as negociações, porque, se ele não as concluir, não prosseguirei com elas nos próximos 6 meses”, declarou Peña na época.

Mesmo diante dos reveses, Lula disse na 2ª feira (4.dez.2023) que não desistirá do acordo, ainda que França e Argentina tenham restrições à medida. Nos últimos dias, o presidente buscou o apoio da Alemanha ao visitar Berlim no início desta semana. Também recorreu à Espanha, que está no comando temporário da União Europeia.

Diante do imbróglio, os 2 blocos negociam uma declaração pública sobre o futuro do acordo. No documento deverá constar que houve progresso –e não fracasso -na aproximação entre os 2 organismos e que o processo de negociação continuará a partir de 2024.

O texto deve ser divulgado após a reunião de chanceleres do Mercosul, dos países associados e de convidados especiais, marcada para às 15h desta 4ª feira (6.dez.2023).

O esforço, no entanto, será uma tentativa de evitar que o acordo seja enterrado neste momento. Integrantes do governo brasileiro, no entanto, admitem que a retomada das negociações é pouco provável. Mercosul e União Europeia haviam fechado um pré-acordo em 2019, mas as negociações foram suspensas por causa da pandemia de covid-19.

No início de 2023, os europeus apresentaram novas demandas ambientais, capitaneados pela França. O governo Lula também mudou o entendimento sobre o capítulo que trata do acesso às compras governamentais e exigiu mudanças, que não foram acatadas pela União Europeia. As negociações, então, travaram.

O Brasil assumiu a presidência do bloco em 2 julho. Com o fim do mandato brasileiro, o Paraguai assumirá o comando rotativo do Mercosul por 6 meses.

A cúpula no Rio foi marcada propositalmente nesta data, 7 de dezembro, para que Alberto Fernández pudesse comparecer mesmo se seu candidato e ministro da Economia, Sergio Massa, fosse derrotado por Javier Milei. Será o último compromisso internacional do atual presidente argentino na Casa Rosada. A posse de Milei será em 10 de dezembro.

Com a chegada do novo presidente argentino, Lula terá o Mercosul com maioria de direita pela 1ª vez. Desde o 1º mandato dele, em 2003, o petista sempre teve uma composição do bloco de ao menos metade dos presidentes identificados como sendo de esquerda. Agora, terá de lidar com 3 líderes de direita.

Durante a programação, também será anunciado o acordo feito entre os países do Mercosul e Cingapura para criar uma área de livre comércio entre o bloco econômico e o país asiático. Segundo o governo, Cingapura é o 2º maior parceiro comercial do Brasil na Ásia –atrás só da China– e o 7º no mundo.

Neste 4ª feira (6.dez.2023) é realizada a reunião do Conselho do Mercado Comum, com reuniões dos ministros das Relações Exteriores e de presidentes do Banco Central dos países integrantes, associados e convidados. Estão presentes nesta edição:

Brasil 

Paraguai

Uruguai

Argentina

Bolívia

Nos dias 4 e 5 de dezembro foi realizada a Cúpula Social do Mercosul. O evento não era realizado desde 2016. Na 2ª feira (4.dez), na cerimônia de abertura, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a atuação da sociedade é importante contra o autoritarismo. “São as trocas entre governo e sociedade que consolidam o processo de integração e o caráter regional que são vitais para Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com populações que vivenciam desafios e necessidades tão próximas”, declarou.

As negociações com a União Europeia foram alvo de críticas de representantes da sociedade civil, que caracterizaram o acordo como “neocolonial”. O texto-base foi considerado por eles como injusto e desigual, por ter dispositivos que favorecem uma hierarquia nas relações entre sul-americanos e europeus, com prejuízo para os primeiros. 

Fonte: Poder360

© 2024 Blog do Marcos Dantas. Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem prévia autorização.