Em Portaria Conjunta nº 039-TJ, editada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, a Justiça potiguar suspende os prazos processuais das ações em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
A portaria será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (22). A suspensão contempla o período de 22 e 23 de agosto e os prazos processuais serão restituídos às partes. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TJRN adotará os procedimentos operacionais para cumprimento da suspensão dos processos que tramitam no PJe.
A suspensão contempla o período de 22 e 23 de agosto e os prazos processuais serão restituídos às partes.