O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo manteve a prisão do soldado Luan Felipe Alves Pereira, que jogou um homem em uma ponte na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de segunda-feira. Preso preventivamente desde quarta-feira, a audiência de custódia do militar foi realizado na tarde desta quinta-feira. Luan, que será encaminhado ao presídio Romão Gomes, se manteve em silêncio durante a maior parte da audiência, mas chorou pouco antes de apresentação da defesa.
O advogado de defesa, Wanderley Alves dos Santos, argumentou contra a prisão preventiva. Segundo o defensor, seria uma medida mais dura que uma eventual condenação do cliente. Ele defendeu que a prisão fosse convertida em uma medida cautelar.
— Ante a ausência de homogeneidade entre a medida cautelar e eventual condenação, verifica-se que a prisão preventiva é desnecessária. Defende-se que a investigação seja então somente a prática de lesão corporal e/ou violência arbitrária, que eventual pena concreta não ensejaria regime fechado — disse.
Para a promotora do Ministério Público, Marina Padulla de Souza, a medida era justificada, já que a prisão preventiva “não se justifica na lógica da pena”.
— A prisão preventiva é medida excepcional, mas perfeitamente legítima quando presente dos seus fundamentos legais — disse.
O entendimento do TJM foi que desde o pedido “não houve a superveniência de nenhum fato” que alterasse o entendimento da decisão.
Ao todo, 13 agentes foram suspensos por envolvimento direto ou indireto com o caso. Como a audiência de hoje se tratava da prisão preventiva de Luan, eles ainda não foram ouvidos, mas devem ser chamados ao decorrer do processo para prestar depoimento.
Fonte: O Globo