A Justiça decretou a prisão preventiva do policial Vinícius Lima Brito, que matou com tiros nas costas Gabriel Renan da Silva Soares, de 26 anos, em um mercado na Zona Sul de São Paulo no último dia 3 de novembro. O agente, que estava de folga, disparou 11 vezes contra a vítima, conforme exame de corpo de delito, e a ação foi registrada pelas câmeras de segurança do local.
A juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri, acolheu o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) na noite desta quarta, e também tornou réu o PM pelo crime de homicídio qualificado. Em sua decisão, ela alega que a prisão do agente é necessária para garantir a ordem pública e a devida instrução processual, pois sua influência como policial militar poderia “prejudicar a produção livre e desembaraçada da prova, influenciando os depoimentos que serão colhidos”.
“Não se descura do fato de que o acusado, policial militar, a despeito de sua condição de agente de segurança pública, cuja função precípua é a proteção da sociedade e a preservação da ordem pública, disparou contra a vítima fora de serviço, utilizando-se de arma de fogo de propriedade da corporação e cujo porte detinha apenas em razão do exercício de sua função pública. Sua conduta, ainda que inserida em contexto de coibição de crime patrimonial (praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, diga-se), excedeu em muito os limites de sua atividade, em flagrante deturpação da finalidade da Polícia Militar”, escreveu a magistrada.
O caso ocorreu no Jardim Prudência há um mês, mas ganhou repercussão nesta semana após a divulgação de vídeos do sistema de monitoramento do estabelecimento, que desmentem a versão dada pelo policial no registro de ocorrência, quando ele alegou que agiu em legítima defesa. As imagens mostram que Gabriel tentou sair do mercado após furtar quatro pacotes de sabão, quando foi atingido pelas costas com os disparos de arma de fogo, sem ter reagido em momento algum.
A advogada e tia de Gabriel, Fátima Taddeo, contou que o sobrinho era usuário de drogas K e que estava tentando largar o vício. A família se preocupou quando, pela manhã do dia 4, uma segunda-feira, o jovem ainda não havia voltado para casa. O irmão da vítima passou em frente ao mercado e ficou sabendo que alguém havia sido baleado e avisou os pais, que foram até o local, onde descobriram que a vítima era seu filho.
— Quando a gente correu para a delegacia, vimos no BO, morte por intervenção policial, tentativa de roubo e resistência. Só que aí a gente falou: no mesmo boletim fala que tem 11 perfurações no corpo. Se ele estava tentando furtar, por que está roubo aqui? Furto é um crime cometido sem grave ameaça, por que um policial, teoricamente preparado, precisava de 11 tiros para deter um usuário de drogas tentando furtar? Isso não é legítima defesa — disse ao GLOBO.
Desde o ocorrido, a família sempre questionou a versão do militar e pediam imagens do estabelecimento para apurarem a dinâmica dos fatos e foram várias vezes ao DHPP acompanhar como estava o inquérito. Os registros das câmeras só foram encaminhados aos investigadores no dia 29 de novembro. No boletim, o policial afirmou que Gabriel “estava armado, colocando a mão dentro da blusa” e “afirmou estar armado”, o que “obrigou Vinícius a efetuar disparos” contra a vítima. Ele morreu no local. Um atendente do mercado corroborou as falas do PM.
Fonte: O Globo