Toma posse nesta sexta-feira (23), às 17h, a nova diretoria da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) para o triênio 2018-2020. A solenidade acontece no auditório da Escola da Magistratura (Esmarn), em Natal. Eleito novo presidente da AMARN, o juiz Herval Sampaio Júnior promete uma gestão democrática, pautada pela busca da união da magistratura potiguar e da defesa das prerrogativas da categoria. Dialogar com a sociedade e mostrar a importância do trabalho prestado pelos magistrados também é um dos pontos centrais, segundo o novo presidente.
Natural de Fortaleza (CE), Herval Sampaio tem 42 anos e ingressou na magistratura no ano 2000. Atualmente é juiz titular da 2ª Vara Cível de Mossoró e juiz eleitoral. Antes de se candidatar à Amarn, era o diretor do Fórum Silveira Martins, em Mossoró, e coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, professor efetivo da Faculdade de Direito da UERN, escritor. A sua chapa “Renovar para melhorar” foi eleita no último dia 16 com 190 votos contra 99 da chapa “Nossa Amarn, sua Voz”.
O plano de gestão da chapa vencedora foi lançado no dia 31 de dezembro do ano passado e conta com 36 propostas gerais, em diversas áreas, e 46 propostas específicas. Contudo, a nova diretoria da AMARN tem como propósito a valorização da magistratura. O juiz Herval Sampaio destaca como um dos eixos centrais propostos a defesa intransigente das prerrogativas da magistratura. “Defendendo essas prerrogativas defenderemos a sociedade, porque ela precisa de juízes fortes, independentes, autônomos, que não se submetam nunca a nenhuma pessoa, principalmente aos poderosos econômicos e políticos”.
Democratização
Internamente, Herval Sampaio afirma que buscará a democratização das instâncias decisórias. “Entendemos que uma associação, independente da quantidade de associados, tem que primar pela efetiva participação. O maior número de decisões possíveis deve ser tomada pelos associados”, enfatiza, ao explicar que os pontos cruciais e polêmicos da carreira serão submetidos à assembleia geral, órgão máximo de deliberação da associação.
Outro norte é a busca pela efetiva união da magistratura. “Temos diversos problemas internos e precisamos nos unir. Vamos buscar entre os 304 associados essa união. E a marca maior para alcançar essa união é o acolhimento, estar ao lado do associado”. Entusiasta da conciliação, Herval defende a política consensual, “esse aspecto de se tentar resolver por consenso interno e externo os problemas da nossa associação”.
Uma marca presente na gestão 2018-2021 será o diálogo constante com o Tribunal de Justiça do RN, de forma a Amarn seja sempre ouvida nas tomadas de decisão. “Qualquer decisão que direta ou indiretamente reflita na magistratura, vamos exigir o contraditório substancial, ou seja, o direito de influenciar e manifestar-se perante as autoridades competentes para que a nossa ideia e vontade seja levada em consideração”, afirma.
Comunicação
O novo presidente da AMARN defende a comunicação com os associados e com a sociedade como essencial para a gestão. “A comunicação interna com os associados será uma marca bem presente da gestão, porque o associado só pode decidir bem e participar efetivamente se receber comunicação sobre o que está acontecendo”. Para tanto, será criado um grupo de WhatsApp com todos os associados e a presidência fará parte de outros grupos. Também será feito um boletim semanal para divulgação das ações da entidade.
Em relação ao público externo, o juiz Herval Sampaio afirma que é necessário mostrar à sociedade o que de bom faz a magistratura. Cita o resultado alcançado pelo Tribunal de Justiça potiguar com relação à meta de produtividade definida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017. “O TJRN foi o mais produtivo do país, julgando 54% processos a mais do que os que ingressaram no ano passado. A gestão do desembargador Expedito Ferreira conseguiu mostrar à população que com gestão, com eficiência e com prioridade na qualidade e ao mesmo tempo na duração razoável do processo, o Judiciário pode ser eficiente”.
“A magistratura só existe para servir à sociedade e a sociedade precisa demais da magistratura, porque quando os direitos da sociedade são violados, a magistratura é a última trincheira a quem ela recorre – a lei não excluirá de apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito. Então ela tem que se imiscuir sim [nos assuntos da sociedade], mas deve ter muito cuidado”.
Aqui, o juiz faz uma reflexão sobre o protagonismo e alcance das redes sociais. “Hoje nós vivemos um momento difícil onde tudo o que se era dito em ambientes privados é trazido para a internet. Isso faz com que a própria liberdade de expressão e de pensamento – que deve ser ampla, mas com cuidado e responsabilidade – transforme pessoas de uma hora para outra em criminosos. Estamos vendo juízes sendo denunciados pelo que expõem em redes sociais, como esse caso da desembargadora no Rio de Janeiro”.