Jean Paul quer remanejar emendas ao orçamento para a saúde

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) solicitou, nesta quarta-feira (25), que seja feito um remanejamento das emendas de bancada ao Orçamento 2020. Em ofício, enviado ao coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, deputado Rafael Motta (PSB-RN), Jean Paul comunica que está remanejando parte de suas emendas e destinará mais de R$ 6 milhões para o enfrentamento à covid-19.

“A proposta de remanejamento das emendas será especificamente para o enfrentamento do coronavírus no estado”, explica o senador. Jean Paul solicita ainda que seja feita uma consulta aos demais integrantes da Bancada do RN para que, de forma coletiva, todos possam destinar mais recursos para o combate à pandemia. “Apelo ao espírito público de Vossa Excelência para que, como coordenador da bancada, possa conduzir o diálogo com a maior brevidade possível para que possamos apoiar de forma significativa o Governo do Estado do Rio Grande do Norte no combate à pandemia do coronavírus”, completa.

As emendas das bancadas estaduais ao Orçamento da União têm execução obrigatória. As verbas destinadas por meio delas devem ser efetivamente aplicadas e não podem ser contingenciadas pelo governo. Elas fazem parte do que é chamado de orçamento impositivo. O remanejamento dessas emendas para o combate ao coronavírus representa a garantia de recursos para enfrentamento da pandemia.