Termina na 6ª feira (10.nov.2023) o prazo para os Estados, municípios e o DF (Distrito Federal) se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções.
Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.
Ao todo, R$ 9,4 bilhões serão oferecidos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para esse fim. O MEC oferece 3 modalidades pela Transferegov. “Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas dessa etapa”, informou o ministério.
As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas a serem apresentados por Estados, municípios e pelo Distrito Federal estão detalhados na Resolução CD FNDE 20/2023.
Segundo o MEC, R$ 5,24 bilhões foram disponibilizados para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalhou, por meio de nota, o ministério.
O ministério também acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos-padrão que facilitarão a execução e a proposição de projetos próprios.
Há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil. A expectativa é de que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.
Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.
Outros R$ 750 milhões serão disponibilizados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Os recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.
“Os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”, justificou o MEC.
Um balcão de atendimento virtual ajudará a tornar o atendimento e a assistência técnica aos entes federados mais eficientes. Esse canal de comunicação será acessível também aos cidadãos.
“Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você poderá agendar atendimentos de forma online, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organizar filas de atendimento em tempo real com foco na experiência do usuário, além de proporcionar segurança e transparência já que os encontros são gravados”, afirmou o Ministério da Educação em nota.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Poder360