Na manhã da última sexta, 20 de abril, foi inaugurado o Centro de Convivência Francisco Assis de Souza, dentro do Projeto da Horta Comunitária de Apenados da Comarca de Macaíba. O evento contou com a participação de autoridades e membros parceiros do projeto e marcou a entrega da estrutura física construída com verba oriunda de prestações pecuniárias.
O programa tem como objetivo ressocializar os apenados que estão sob regime restritivo de direitos (aqueles cujas penas são inferiores à 4 anos de reclusão) por meio da educação profissional, respeito às regras de convívio social e aprendizagem de uma atividade laboral que lhes assegure uma renda sustentável. O centro de convivência dispõe de sala de aula, copa e cozinha onde são preparados os alimentos colhidos, além de banheiros e bebedouro.
A horta está localizada em um terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Macaíba e é coordenada pela Profª Marineide Maria, que ensina o cultivo de várias hortaliças, manejo do solo, limpeza, compostagem, e, finalmente, a colheita. Os alimentos extraídos são doados a instituições do município como a Fundação Lar Celeste, Abrigo Deus é Caridade, CAPS AD, OIKOS e AMAI (Associação Macaibense de Acolhimento Institucional).
Cerca de 120 apenados já passaram por esse processo de ressocialização desde a sua implantação em 2013 e os resultados são considerados satisfatórios, uma vez que a taxa de reincidência no cometimento de atos ilícitos por parte dos mesmos é baixa. O nome escolhido é uma homenagem à um ex-educando que muito trabalhou pelo desenvolvimento do local, falecido recentemente, a viúva o representou na homenagem.
De acordo com o Juiz Felipe Barros, o projeto ajuda a fiscalizar se as penas estão sendo cumpridas e no final os apenados recebem o certificado de capacitação e auxílio para que possam se reintegrar ao mercado de trabalho. Ele ressalta que “ os educandos são peças fundamentais desse processo, pois é a vontade deles que faz dar certo. Aqui disponibilizamos apoio pedagógico, fiscalização e apoio técnico para que eles possam produzir e, no final, o trabalho deles é palpável, fruto dos seus esforços. Isso é gratificante. Estou muito feliz hoje, pois acreditamos nas pessoas e temos que dar a elas a chance de se redimirem dos seus erros”
A promotora Danielle Fernandes agradece o Poder Judiciário por estar à frente do projeto e se diz orgulhosa de também fazer parte desta iniciativa. Para ela, todo esforço para ressocializar os apenados vale à pena. “Que possamos ir além do plantar e colher, que aprendamos aqui lições para colher os resultados na vida também” destacou.