O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) é o órgão responsável por monitorar os aspectos qualitativos da água no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), ao qual o Governo do Estado do RN possui adesão.
O programa é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que busca estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em escala nacional. O Estado recebe por ponto monitorado, atualmente estão previstos pontos 63 coletas. A adesão é voluntária e cada contrato tem duração de cinco anos.
Atualmente, o Igarn realiza a 15ª campanha, que corresponde ao 8º período de certificação. A coleta de amostras teve início nesta terça-feira (3) na região do Seridó e Vale do Açu e segue até o dia 20 de dezembro em todas outras regiões do estado.
Alguns mananciais monitorados serão: Mendubim, Pataxó e Armando Ribeiro Gonçalves, entre outros, no Vale do Açu, já no Seridó, serão monitorados açudes como, Cruzeta, Itans, Rio Seridó e Rio Piranhas-Açu, entre outros. Somente esta semana, serão monitorados 22 pontos. Já o monitoramento quantitativo será realizado no início de 2020, no período de 7 a 10 de janeiro.
As metas pactuadas entre a ANA e o IGARN, fixam o valor de premiação em R$1,1 mil por ponto monitorado e divulgado e o reajuste é anual, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a qual é feita duas vezes por ano, mediante o cumprimento das metas contratuais de monitoramento e divulgação de dados, que levam em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água.
Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade de Águas
Lançada em março deste ano, a RNQA propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento, dos quais 1.758 já estão em operação. Em 2013, a ANA investiu R$ 9,54 milhões em equipamentos de campo que foram cedidos a 15 estados e ao DF. São eles: medidores acústicos de vazão, sondas multiparamétricas de qualidade de água, caminhonetes 4×4 com baú adaptado e barcos com motor de popa.
Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio). Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).