Uma quadrilha acusada de fraudar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi alvo de uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quarta-feira (17). A ação, intitulada “Operação Cadeia Alimentar”, teve como alvo um grupo de 11 empresas do setor alimentar. No entanto, as investigações apontaram que todas elas faziam parte do mesmo grupo empresarial, a Golden Foods.
Somadas, as sonegações atingem R$ 305 milhões, somente no estado do Rio de Janeiro. Como as empresas tinham unidades em outros estados, o MPRJ estima que o valor pode chegar em R$ 700 milhões desviados. Os crimes, de acordo com o órgão, são cometidos desde 2009. O grupo reduzia os valores devidos, fazendo operações entre essas empresas do grupo gerando o crédito do ICMS. Entre as ações que mascaravam os valores sonegados, estavam vendas de mercadorias para empresas clientes do grupo, com deslocamento do débito do ICMS sem o devido pagamento do imposto aos cofres públicos.
O Ministério Público afirma que que algumas das empresas do conglomerado foram criadas de forma fraudulenta, no nome de laranjas, que emprestavam o nome para esconder quem realmente era o proprietário da empresa.
Ao todo, quatro pessoas da mesma família foram denunciadas e devem responder por falsidade ideológica e contra a ordem tributária. O MPRJ pediu a prisão e o pagamento de um valor igual, ou maior, aos R$ 305 milhões desviados pelo grupo para reparar os prejuízos causados ao estado.