Governo publica novo decreto com regras para isolamento mais rígido no RN

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (4) o novo decreto que normatiza e prorroga por mais 13 dias o período de isolamento social no Rio Grande do Norte. As medidas foram prorrogadas até o dia 16 de junho.

No documento, o poder executivo trabalha com uma possibilidade de retomada gradual das atividades no próximo dia 17, um dia após o fim do novo decreto. O texto do Governo autoriza o fechamento das orlas urbanas e proíbe festejos juninos e acendimento de fogueiras.

De acordo com o texto, assinado pela governadora Fátima Bezerra, o Governo determina que idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da Covid-19 devem ficar em isolamento social, não podendo circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas.

A exceção é em casos de deslocamento para aquisição de bens e serviços essenciais, como farmácias, supermercados, agências bancárias ou hospitais e unidades de saúde.

No documento, no Art. 9º, o Governo do Estado trata ainda das medidas para o cumprimento do isolamento e cita que disponibilizará aos municípios as forças de segurança para dar o apoio complementar necessário à implementação das medidas de isolamento social mais restritivas, como abordagem e controle de circulação de veículos particulares, controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município e fechamento de orlas urbanas.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra proíbe “a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados” e recomenda aos municípios a antecipação, para até o dia 16 de junho de 2020, dos respectivos feriados locais.

Da Tribuna do Norte

© 2024 Blog do Marcos Dantas. Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem prévia autorização.