Governo libera R$ 480 milhões em emendas para ajudar o RS

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Os municípios do RS afetados pelas chuvas devem começar a receber os pagamentos a partir de junho

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou na 4ª feira (15.mai.2024) a liberação de R$ 480 milhões em emendas parlamentares para ajudar o Rio Grande do Sul. O valor já havia sido anunciado pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anteriormente.

O governo e a bancada gaúcha haviam elaborado uma proposta de emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 para permitir que o governo federal antecipasse o pagamento das “transferências especiais” no valor dos R$ 480 milhões.

Até esta 5ª feira (16.mai), já foram pagos R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares para as ações de suporte às vítimas das enchentes.

Para ter acesso aos recursos, os municípios afetados pelas chuvas devem, até 6ª feira (17.mai), aceitar as indicações de emendas no sistema. As prefeituras devem começar a receber os pagamentos a partir de junho.

O remanejamento de emendas para congressistas que querem realocar recursos para o Rio Grande do Sul começa na próxima semana. De 3ª feira (21.mai) até 5ª feira (23.mai) para emendas individuais, e de 4ª feira (22.mai) até 31 de maio para emendas de bancada e de comissão.

A Secretaria de Relações Institucionais autorizou o Tesouro Nacional a realizar o pagamento de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares, considerado o maior de 2024.

Segundo levantamento feito pelo órgão, o valor é referente ao volume apto a pagamento pelos ministérios. Os recursos serão destinados a ações de 25 ministérios, com destaque para o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Os valores começam a ser pagos na 6ª feira (17.mai). Com o anúncio, o governo cumpre o cronograma de pagamentos de emendas acordado com o Congresso Nacional. O objetivo é fazer com que os recursos cheguem aos municípios até 30 de junho.

Fonte: Poder360

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