Para promover o acesso à água de qualidade de forma perene a nove mil famílias que vivem em localidades com escassez hídrica no semiárido potiguar, O Governo do RN, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou a segunda etapa Programa Água Doce (PAD).
Por meio de um convênio com Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), serão investidos 10 milhões na implantação de 35 sistemas dessalinização em 24 municípios do Estado. O primeiro lote vai contemplar seis municípios: Pureza, Macau, João Câmara, Pedro Avelino e Pendências.
Durante essa semana, a equipe de mobilização social e sustentabilidade ambiental do PAD/RN realizaram reuniões de capacitação com as comunidades a serem beneficiadas e para a elaboração do acordo de gestão, um documento que define as regras de uso dos sistemas. Nesses acordos, a comunidade escolhe quem vai operar o dessalinizador, o horário e a quantidade de água a ser retirada por cada família, por exemplo.
Esse trabalho é realizado antes das obras físicas, como explica a consultora do PAD na Semarh, Marcia Egina: “O modelo adotado pelo programa requer a participação dos usuários, eles são treinados para manusear as tecnologias e fazer gestão compartilhada do benefício. Nossa intenção é estimular a autonomia das comunidades e frisar a importância dos cuidados técnicos, sociais e ambientais, visando garantir o funcionamento, a longo prazo, dos sistemas de abastecimento que receberão”.
Entre os 35 sistemas que serão implantados nessa fase, dois serão movidos à energia solar e dois funcionarão como unidades demonstrativas (UD), onde a água do rejeito é aproveitada para a criação de tilápias e produção de erva-sal (atriplex), utilizada na produção de feno para a alimentação de ovinos e caprinos da região. A UD de Caatinga Grande, em São José do Seridó, também será revitalizada.
As comunidades que receberão os equipamentos foram escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).
Dilma Lucas, Coordenadora do PAD/RN, explica que as comunidades são indicadas por esse índice, porém para receberem o sistema existem outros requisitos. “A comunidade deve contar com no mínimo 20 famílias, já deve ter um poço perfurado com uma vazão em torno de 1000l/h, a salinidade da água desse poço tem que ser superior a 1000mg/l de sólidos totais dissolvidos e o terreno onde o dessalinizador será implantado deve ter decreto de domínio público emitido pela prefeitura”. As obras civis de implantação dos sistemas iniciam na próxima segunda-feira (22). A empresa vencedora da licitação foi a EDS Energia e Desenvolvimento Sustentável LTDA.