O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou nesta sexta-feira a criação de uma linha de crédito para pequenas e médias empresas quitarem suas folhas de pagamento durante dois meses. O dinheiro será emprestado pelos bancos, mas o financiamento foi articulado pelo governo federal. O anúncio foi feito com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
No total, a linha de crédito será de R$ 40 bilhões, durante dois meses. Desse total, 85% (ou R$ 34 bilhões) será subsidiada pelo Tesouro Nacional. O subsídio era uma demanda dos bancos privados para criarem essa linha de crédito.
As instituições financeiras argumentam que não podiam emprestar porque as empresas não tinham garantias para o crédito. Por isso, pediram ajuda ao governo. A taxa de juros será de 3,75% ao ano. Haverá uma carência de seis meses e prazo de pagamento de 36 meses. Durante os dois meses de financiamento da folha, a empresa não poderá demitir.
“O dinheiro vai direto para as folhas de pagamento, então a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto.
O valor será limitado a dois salários mínimos. A operação será feita pelo BNDES. “Essa operação conta com quatro participantes. O Tesouro, o BNDES, os bancos privados e o BC. O Tesouro aplica o subsídio e fica com as perdas e ganhos da operação. O BNDES opera os recursos do Tesouro, que vai passar para os bancos privados. Os bancos privados vão colocar 15% do seu bolso. Quem opera é o banco privado”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
O governo não informou quando a linha de financiamento será aberta. Além disso, o Campos Neto afirmou que será preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir ao Banco Central emprestar direto às empresas, nos moldes do que o Federal Reserve (FED, BC americano) anunciou há alguns dias.
Vários pequenos empresários têm relatado dificuldade de obter empréstimos junto a bancos nos últimos dias, mesmo após o BC ter liberado recursos de compulsórios, que são depósitos que as instituições financeiras são obrigadas a manter junto à autoridade monetária.
Mesmo com mais recursos em caixa, os bancos não estavam liberando novas linhas de crédito para as empresas. Economistas vinham defendendo, nos últimos dias, que o governo atuasse diretamente no socorro às empresas.
Em outra frente, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que medidas adotadas pelo banco, como suspensão de cobrança de parcelas de crédito imobiliário, poderão ser postergadas.
Veja, abaixo, alguns detalhes das medidas que estão sendo anunciadas:
Faturamento: o financiamento estará disponível para empresas com faturamento de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano
Trabalhadores: o dinheiro será exclusivo para a folha de pagamentos e será depositado pelo CPF do funcionário
Demissões: as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir pelo prazo de dois meses
Prazos: as empresas terão 36 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo
Juros: os juros serão de 3,75% ao ano