O governo federal anunciou nesta 4ª feira (15.mai.2024) que vai comprar residências que se enquadrem no padrão do Minha Casa, Minha Vida para quem teve a moradia destruída pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida valerá para quem se enquadra nas faixas 1 (com renda familiar de até R$ 2.640) e 2 (de R$ 2.640,01 a R$ 4.400) do programa.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os afetados pelas chuvas já podem ir atrás de um imóvel que se enquadre nos critérios do programa e entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para solicitar a compra.
“Aquelas pessoas que estão em abrigos […] já podem procurar, na sua cidade, um imóvel à venda dentro daquele padrão que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar a pessoa”, declarou Rui.
Serão válidas as casas que se enquadrem na faixa 1 e 2 do programa social. Conforme as diretrizes mais recentes do programa, os valores dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida variam de R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade.
Assista (2min32s):
Além desse método, o ministro afirmou que interessados em vender moradias no estilo do Minha Casa, Minha Vida podem entrar em contato com o banco estatal. A propriedade será adquirida e repassada para quem foi afetado pelas enchentes.
O governo disponibilizará ainda as opções de comprar imóveis desocupados que estejam em leilão da própria Caixa ou do Banco do Brasil; e propostas que não foram selecionadas na edição de 2023 do Minha Casa, Minha Vida, além de abrir novas seleções nos municípios gaúchos.
Rui Costa falou sobre as ações no município de São Leopoldo. Ele foi um dos presentes na comitiva chefiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que desembarcou no Rio Grande do Sul nesta 4ª feira (15.mai).
Lula visitou abrigos e se reuniu com o governador Eduardo Leite (PSDB). O petista foi acompanhado da primeira-dama Janja, do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, e de ministros de Estado.
O governo federal preparou uma apresentação que resume os anúncios feitos pelos ministros em São Leopoldo. Eis a íntegra (PDF – 230 kB).
Leia abaixo quais as principais ações anunciadas:
É um voucher de R$ 5.100 para quem teve as moradias diretamente afetadas na catástrofe. A expectativa é beneficiar 200 mil famílias. O impacto seria de R$ 1,2 bilhão.
Segundo a equipe de Lula, o endereço da pessoa afetada será conferido por meio do cruzamento de dados com as companhias de água local. Se for afetado, o cidadão recebe o dinheiro da Caixa, via Pix.
O governo afirma que irá comprar moradias no padrão do programa Minha Casa, Minha Vida para quem perdeu a residência nos desastres.
Os próprios indivíduos afetados podem buscar o imóvel e entrar em contato com a Caixa. Pessoas que tenham interesse em vender imóveis nesses padrões podem negociar com o governo.
A equipe de Lula quer suspender as parcelas mensais do Minha Casa, Minha Vida e dos financiamentos via FGTS por 6 meses. A ideia é diminuir os gastos dos contratantes.
Além disso, quem fizer novas contratações pelo fundo terá 180 dias de carência para o início dos pagamentos.
Os trabalhadores podem sacar até R$ 6.220 que estejam depositados na conta. Havia uma regra que determinava que o período mínimo de um saque a outro era de 12 meses. O governo derrubou a regra para o Rio Grande do Sul.
O governo anunciou que vai adicionar mais 21.000 famílias gaúchas ao programa. Diz que eles se enquadram nos critérios do benefício. A gestão do petista afirma que “seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos”.
Fonte: Poder360