Governo diz que não houve corrupção em fuga de detentos em Mossoró

Penitenciária Federal de Mossoró
Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta 3ª feira (2.abr.2024) uma nota em que informa o resultado da apuração a respeito da responsabilidade pela fuga de 2 detentos na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro.

Segundo relatório da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), não há indícios de corrupção na fuga, mas houve falhas nos procedimentos carcerários de segurança do presídio que poderiam ter colaborado para a fuga. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 181 kB).

Foram instaurados 3 PADs (Processos Administrativos Disciplinares) envolvendo 10 funcionários da penitenciária. Além disso, 17 funcionários precisarão assinar o TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) para se comprometer a não cometer as mesmas infrações.

O relatório assinado pela corregedora-geral da Senappen, Marlene Rosa, também estabelece a abertura de uma nova investigação preliminar para apurar a causa da fuga e os problemas estruturais no presídio de Mossoró. A íntegra do relatório não será divulgada pelo ministério “para não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados”.

Conforme mostrou o Poder360, um compilado de relatórios internos da penitenciária desde o início de 2023 mostra que ao menos 160 câmeras de segurança do presídio estão danificadas ou com a qualidade da imagem ruim.

Esse era o mesmo número de equipamentos defeituosos de quando 2 detentos fugiram da prisão. Foi a 1ª fuga do sistema penitenciário federal desde a sua criação, em 2006.

Em 30 de março, equipes da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) que estavam em Mossoró deixaram a cidade. O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu não renovar o uso da FNSP na operação. Ao todo, cerca de 100 agentes e 20 viaturas atuavam na região.

A atuação da Força Nacional nas buscas pelos foragidos foi autorizada pelo ministério em 19 de fevereiro a pedido do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, e prorrogada por 10 dias em 20 de março. 

Os policiais buscavam por Rogério da Silva Mendonça (conhecido como Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho). 

Em 14 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou uma série de medidas no intuito de recapturar os fugitivos e aumentar a segurança nas 5 unidades penais federais. Leia mais nesta reportagem.

Os detentos conseguiram escapar do presídio de segurança máxima e seguem foragidos há 48 dias. 

Fonte: Poder360

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