O Governo do Estado do RN assinou com o Ministério do Desenvolvimento Regional e com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) um Acordo de Cooperação Técnica para execução do Projeto Seridó. Pelo documento assinado nesta sexta-feira, 23, o Governo do Estado cede o projeto elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para que a Codevasf faça a licitação para contratar a empresa construtora que executurá as obras.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância do Projeto Seridó para a segurança hídrica no Estado, para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população do semiárido. “Definimos a formação de um núcleo de acompanhamento integrado com três representantes do Governo do Estado e três da Codevasf durante a realização das obras”, informou a gestora, lembrando que a administração estadual continua trabalhando para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. “Recentemente fizemos acordo para permuta de terras para indenizar desalojados na comunidade de Barra de Santana. Isto vai acelerar a conclusão dos serviços. Oiticica e a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves vão receber as águas do São Francisco e redistribuir para a região Seridó, pelas adutoras que agora serão construídos no Projeto Seridó”, explicou.
O acordo de cooperação prevê que após a conclusão das obras o Governo do Estado assume a gestão do sistema através da Semarh e da Companhia de Águas e Esgotos do RN – Caern. O Projeto Seridó é um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios para garantir o suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas. Orçado em R$ 280 milhões, prevê a implantação de sete adutoras, que totalizam 300 km de extensão, assegurando sustentabilidade hídrica nos próximos 50 anos para o abastecimento humano e para perenizar os perímetros irrigados e açudes da região.
O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, disse que a previsão é que as obras iniciem em meados de 2021. “A governadora pode ficar tranquila, estamos instalando escritório em Natal e vamos tocar os serviços com conhecimento da gestão estadual. E vamos licitar ainda este ano. Estamos aqui para somar com o Governo do Estado, levar segurança hídrica e oportunidades para toda a região. A governadora pode contar conosco para a execução do projeto o mais rápido possível”, afirmou Moreira.
Secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa disse que o Projeto Seridó será executado pelo escritório da Codevasf que está sendo instalado em Natal. “O projeto é muito bem elaborado e será impactante para promover o abastecimento e o desenvolvimento do Seridó e do Estado”.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti, reforçou que o Projeto Seridó faz a complementação da transposição de águas do São Francisco. “As águas serão armazenadas em Oiticica e Armando Ribeiro e as adutoras do Projeto Seridó farão a distribuição para os municípios. Essa parceria que firmamos agora compartilha informações, faz o coroamento da transposição e beneficia toda a população do Seridó garantido abastecimento pelos próximos 50 anos”.
João Maria explicou que “o Governo do Estado está entregando ao Governo Federal e à Codevasf o projeto pronto para assegurar o abastecimento dos municípios da região Seridó. Projeto que fecha o ciclo da transposição de águas do São Francisco fazendo a água chegar à população. Teremos um novo Seridó, com mais produção e geração de trabalho e renda”, afirmou.
O ato de assinatura do acordo de cooperação, realizado na sala de reuniões da Governadoria contou também com a participação do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Carlos Nobre.