O governo federal anunciou, durante o evento de celebração do Dia da Consciência Negra nesta 2ª feira (20.nov.2023), a titulação de 5 territórios quilombolas. A medida apresentada beneficia mais de 300 famílias com títulos de posse definitiva de terras. Das áreas efetivadas, 3 estão no Maranhão, uma no Tocantins e uma em Sergipe.
A entrega dos títulos faz parte do 2º Pacote da Igualdade Racial, com 13 ações, elaboradas pelo Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, em parceria com outros ministérios e órgãos federais, que envolvem a promoção dos direitos da população negra e quilombola, além de programas nacionais e grupos de trabalho interministeriais.
O Executivo também anunciou medidas para a Cultura e políticas afirmativas. A política nacional tem previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões. A medida “se propõe a promover práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas”, segundo o Planalto.
Eis um resumo do que foi anunciado:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no evento que o Brasil tem uma dívida com a população negra causada pela “supremacia branca” desde a chegada portuguesa no país.
“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que ele foi descoberto. O nós queremos apenas é recompor aquilo que é uma realidade de uma sociedade democrática”, declarou.
Fonte: Poder360