“Nós só construímos a democracia com diálogo. Eu prometi que falaria sobre a saga que tem marcado o ano 2020 sobre a covid-19. Todos temos sofrido as consequências desse crise, de proporções enormes “, disse Gilmar Mendes. O ministro começou a explicar as decisões da Corte durante a pandemia. “Era fundamental que houvesse uma maior integração entre União, estados e Municípios. E uma das decisões polêrmicas do Supremo foi aquela que afirmou que União estado e Municípios tinham o mesmo grau de responsabilidade, que o poder do presidente da república nção retirava a responsabilidade de estados e Municípios.”
O idela, segundo o ministro, era que houvesse uma ação harmoniosa entre todos, mas isso não houve. “O Tribunal mostrou de forma clara que o federalismo cooperativo da Constituição federal devia ser respeitado. Tenho a impressão que se não fosse a decisão do Tribunal, muito provavelmente estaríamos flertando com um quadro de maior gravidade do que aquele que estamos passando, em que só estamos atrás dos Estados Unidos em números absolutos de mortes e casos, um quadro constrangedor.”, afirmou.
Mendes afirmou que o tribunal agiu ainda para coibir abusos, como a Medida Provisória do governo Bolsonaro que permitia o acesso ao governo federal dos dados dos cadastros dos clientes de operadoras de telefonia. “O tribnunal agiu para coibir abusos”. De acordo com o ministro, outro ponto importante durante a pandemia foi a descberta de 11 milhões de pessoas “invisíveis”, que não receberam o auxílio governamental porque não estavam em cadastros formais do governo. “Isso nos enche de vergonha.”
O ministro citou logo a seguir o que chemou de uma outra perplexidade no começo da ação contra a covid-19: “O governo disse que talvez que não pudesse pagar o auxílio emergencial por que aquilo feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o ministro Alexandre Moraes (STF) já havia dado liminar afastando essa possibilidade. Mas nas hostes governamentais chegou a se falar que se precisava até de uma Emenda Constitucional. Faço esse relato, para dizer que, naquele momento, quando percebi a perplexidade do ministro Paulo Guedes, eu chamei a tenção para que não se demorasse demais com essa decisão e se pagasse logo.”
Entre os participantes estavam o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e os presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB), Luciana Santos |(PCdoB) e Juliano Medeiros (PSOL), além de parlamentares dos partidos, os ex-minsistros da Justiça Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, de presidentes des centrais sindicais e apoiadores, como o cantor Chico Buarque.
Do Terra
