Gasto com pandemia já consome dez vezes espaço aberto no teto em 2020

As medidas emergenciais autorizadas pelo governo para mitigar a pandemia do coronavírus e seus efeitos econômicos já consumiram o equivalente a dez vezes o espaço aberto no teto de gastos públicos em 2020. Até o momento, R$ 489,5 bilhões em desembolsos foram feitos por meio de crédito extraordinário, instrumento que não entra na conta do teto e pode ser usado em momentos de calamidade pública. A maior parte dessas liberações foi efetivada sem cancelamento de outras despesas.

E de acordo com a Folha de S. Paulo, aprovada em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos limita o crescimento dos gastos do governo à variação da taxa de inflação. Em 2019, o teto ficou em R$ 1,407 trilhão. Neste ano, com a correção pela inflação, o governo foi autorizado a ampliar as despesas em R$ 47,8 bilhões, totalizando R$ 1,454 trilhão. Isso significa que, até o momento, os repasses federais no combate à pandemia do novo coronavírus já correspondem a aproximadamente um terço de todas as despesas previstas no teto de gastos para o ano completo de 2020.

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