Depois de um janeiro em queda, o fundo de participação dos municípios teve uma recuperação no primeiro repasse de fevereiro. A transferência foi 16,99% maior do que a do mesmo período do ano anterior, descontada a inflação. Com relação aos recursos direcionados aos municípios do Rio Grande do Norte, o valor bruto do decêndio alcançou a cifra de R$ 224,2 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado esse valor foi de R$ 184,8 milhões. Somente Natal ficou com R$ 28 milhões desses recursos, seguido de Mossoró e Parnamirim, com R$ 8,1 milhões 187.937,27 e São Gonçalo do Amarante, com R$ 41,1 milhões.
Os 95 menores municípios, que têm coeficiente 0.6, ficaram com R$ 641,6 mil, enquanto 28 municípios de coeficiente 0.8 receberam repasses no valor de R$ 855,5 mil cada um. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
O repasse dessa primeira parcela é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho, recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. Esse desempenho é explicado pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de renda dos fundos de investimentos que tem que ser feito até o fim de janeiro, por isso, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos.
No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019.
Da Tribuna do Norte