O fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, foi preso no estado de São Paulo, em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro deflagrada na manhã desta quarta-feira por uma força-tarefa composta por Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Civil.
Outros dois empresários do ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos são alvos da operação, que recebeu o nome de “Direto com o Dono”., segundo o G1.
As investigações indicam que cerca de R$ 400 milhões em imposto devidos ao Estado de Minas Gerais teriam sido sonegados ao longo de mais de cinco anos.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, estão sendo cumpridos três mandados de prisão e quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem. Os mandados são cumpridos em alvos localizados nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima, e também nas cidades de São Paulo e Santo André.
O MPMG acrescenta que as empresas da rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores.
O montante da sonegação com o Estado de Minas Gerais chega a R$ 400 milhões, mas a mesma rede tem dívidas vultosas em praticamente todos os Estados onde possui filiais.
Além dos mandados de prisão, a justiça já determinou o sequestro de bens imóveis do dono do negócio, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais.
A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado.
A Ricardo Eletro encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores.
O MPMG ressalta, no entanto, que Ricardo Nunes, o principal dono do negócio, possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas.
Os bens imóveis não se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação desta quarta-feira. O crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a força-tarefa, crime de lavagem de dinheiro.
A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.
O Globo