Francisco do PT solicita união de bancadas para garantir convênios de saneamento

O deputado Francisco do PT chamou atenção, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta terça-feira (9), para o cancelamento do convênio para saneamento em treze municípios do Rio Grande do Norte. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) autorizou o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar (Raps) e, consequentemente, dos instrumentos de transferência de recursos. Para o parlamentar, o assunto tem preocupado a Confederação Nacional de Municípios e por isso se faz necessária a união do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Bancada Federal e Funasa para garantir a permanências desses recursos.

“Os municipalistas analisaram os impactos e a Funasa disse que a decisão foi tomada pela ausência de orçamento. Se o convênio for cancelado, vai causar um prejuízo imenso para saúde e meio ambiente da região Seridó.  Não estamos tratando de uma área qualquer que possa esperar muito tempo para implantar ações, pois há uma grande preocupação em torno da questão dos resíduos sólidos”, disse Francisco do PT.

De acordo com matéria, divulgada no jornal Tribuna do Norte, a Confederação esteve reunida nessa semana com o chefe de gabinete da presidência da Fundação Nacional de Saúde, Paulo Lira, para pedir esclarecimentos referentes à decisão que afeta 754 Municípios e 850 convênios na área de saneamento básico, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. No Rio Grande do Norte são 13 municípios.

Francisco destacou ainda que a Confederação alerta que os consórcios também foram afetados. No Rio Grande do Norte o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó está há anos lutando para conseguir cumprir com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dentre os entraves enfrentados estão a morosidade na desapropriação do terreno pelo Estado e na obtenção de licenças ambientais para iniciar a construção do aterro sanitário, o qual depende de recursos do convênio que foi cancelado pela Funasa. “Espero que possamos reverter essa situação”, finalizou o parlamentar.