No mesmo dia em que visitou o Rio Grande do Norte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou nesta segunda-feira (20) uma determinação de instauração de inquérito à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis casos de violência política de gênero.
Em pronunciamento a jornalistas após retornar a Brasília, Dino explicou que essa ação foi motivada por pedidos de parlamentares mulheres, que apresentaram documentos que indicam um aumento nos casos de violência política contra mulheres.
No ofício, o ministro da Justiça citou que tomou conhecimento de “postagens ameaçadoras” contra políticas mulheres, entre elas a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
“Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero. Tais episódios se somam a outros ataques contra agentes políticas femininas, de vários partidos e em vários Estados, gerando ampla repercussão interestadual e com forte potencialidade de exclusão das mulheres da política, em razão de intimidação, ameaças, agressões morais, etc”, escreveu o ministro, no ofício.
Na coletiva, voltou a falar sobre o assunto: “Recebi a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) na semana passada, depois a representação da bancada do PSOL da câmara e também informações da governadora Fátima Bezerra e da deputada Natália Bonavides. Todas elas apontando o recrudescimento, o aumento nos casos de violência política de gênero no Brasil”.
Segundo Dino, o inquérito visa a apuração de dois crimes, que juntos preveem penas de até 10 anos de prisão:
Art. 359-P. Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência sica, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Art. 326-B. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo elevo ou detentora de mandato elevo, ulizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato elevo.
Flávio Dino também disse que o tema se trata de uma atribuição central do ministério, que tem obrigação de tomar as medidas legais contra práticas que enfraqueçam a democracia.
“A violência política de gênero está crescendo, se avolumando como uma tentativa de silenciamento da voz feminina na política brasileira”, afirmou Dino.
“Temos hoje uma definição do ministério de que a PF vai tratar esses casos como crimes federais, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas”, concluiu.
Da 98 FM