Faca, ameaça e alegação de legítima defesa: o que se sabe sobre assassinato de homem em situação de rua, em SC

Um homem em situação de rua foi morto a facadas na última sexta-feira. O crime aconteceu no bairro Victor Konder, em Blumenau (SC), em frente a um supermercado, e teria sido motivado por uma discussão entre o autor do assassinato, que estava acompanhado da filha, uma criança de 2 anos, e a vítima, que era ambulante e teria oferecido uma paçoca à menina.
A defesa do autor do crime alega que ele teria se sentido intimidado ao ver a integridade física da filha ameaçada pela vítima. No entanto, investigações preliminares da Polícia Civil do estado apontam que o autor do crime não agiu em legítima defesa, e a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
O assassinato aconteceu na última sexta-feira, foi registrado em vídeo por uma testemunha e compartilhado nas redes sociais. A Polícia Militar de Santa Catarina foi acionada no fim da tarde para atender uma ocorrência de homicídio na Rua Antônio da Veiga. Com base em relatos do autor e das testemunhas, o homem entrava no supermercado com a filha quando a vítima os abordou e ofereceu uma paçoca.
Naquele momento, por razão ainda não esclarecida, iniciou-se uma discussão entre autor e vítima. O homem, então, entrou no supermercado. Ao sair, iniciou-se uma nova discussão. No entanto, agora, o autor do crime estava em posse da faca usada no crime e desferiu diversos golpes contra a vítima, que morreu na hora.
Responsável pelas investigações, o delegado Rafael Lorencetti diz que o autor do crime foi preso em flagrante e autuado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. A polícia ainda aguarda o resultado de laudos necroscópicos que podem identificar qualificadoras, como o impedimento de defesa da vítima, por exemplo.
Segundo Lorencetti, após ouvir testemunhas e analisar imagens de câmeras de segurança, não há como falar em legítima defesa do autor, que já teve prisão em flagrante convertida em preventiva.
— A faca, segundo os relatos colhidos, era do próprio autor. A discussão inicial se deu em razão da venda de paçoca. O autor, no interrogatório, ficou em silêncio. Ainda serão inquiridas outras testemunhas e já foram requisitadas outras imagens de câmera de segurança. Aguardam-se também os laudos periciais — explica o delegado.
A defesa nega que a faca seja do autor do crime. Segundo o advogado Rodolfo Warmeling, seu cliente desarmou a pessoa em situação de rua e usou a faca da própria vítima para cometer o assassinato, contrariando a versão da PM e da Polícia Civil.
O advogado alega que a discussão foi causada pela “falta de respeito por parte da vítima”. Em seguida, ele teria feito “ameaça velada à integridade física da filha menor de idade do autor”. O ambulante também teria chutado o carrinho de bebê onde estava a criança e desrespeitado “todos os limites toleráveis”.
“A ação foi instintiva de um pai que estava na eminência de uma grande ameaça que colocava em risco não somente à sua integridade física, mas, também, a de sua filha menor que conta com pouco mais de 2 anos de idade”, diz o advogado.
Fonte: O Globo