Faca, ameaça e alegação de legítima defesa: o que se sabe sobre assassinato de homem em situação de rua, em SC

Polícia não considera legítima defesa de homem que matou pessoa em situação de rua, em SC
Polícia não considera legítima defesa de homem que matou pessoa em situação de rua, em SC — Foto: Reprodução

Um homem em situação de rua foi morto a facadas na última sexta-feira. O crime aconteceu no bairro Victor Konder, em Blumenau (SC), em frente a um supermercado, e teria sido motivado por uma discussão entre o autor do assassinato, que estava acompanhado da filha, uma criança de 2 anos, e a vítima, que era ambulante e teria oferecido uma paçoca à menina.

A defesa do autor do crime alega que ele teria se sentido intimidado ao ver a integridade física da filha ameaçada pela vítima. No entanto, investigações preliminares da Polícia Civil do estado apontam que o autor do crime não agiu em legítima defesa, e a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

O assassinato aconteceu na última sexta-feira, foi registrado em vídeo por uma testemunha e compartilhado nas redes sociais. A Polícia Militar de Santa Catarina foi acionada no fim da tarde para atender uma ocorrência de homicídio na Rua Antônio da Veiga. Com base em relatos do autor e das testemunhas, o homem entrava no supermercado com a filha quando a vítima os abordou e ofereceu uma paçoca.

Naquele momento, por razão ainda não esclarecida, iniciou-se uma discussão entre autor e vítima. O homem, então, entrou no supermercado. Ao sair, iniciou-se uma nova discussão. No entanto, agora, o autor do crime estava em posse da faca usada no crime e desferiu diversos golpes contra a vítima, que morreu na hora.

Responsável pelas investigações, o delegado Rafael Lorencetti diz que o autor do crime foi preso em flagrante e autuado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. A polícia ainda aguarda o resultado de laudos necroscópicos que podem identificar qualificadoras, como o impedimento de defesa da vítima, por exemplo.

Segundo Lorencetti, após ouvir testemunhas e analisar imagens de câmeras de segurança, não há como falar em legítima defesa do autor, que já teve prisão em flagrante convertida em preventiva.

— A faca, segundo os relatos colhidos, era do próprio autor. A discussão inicial se deu em razão da venda de paçoca. O autor, no interrogatório, ficou em silêncio. Ainda serão inquiridas outras testemunhas e já foram requisitadas outras imagens de câmera de segurança. Aguardam-se também os laudos periciais — explica o delegado.

A defesa nega que a faca seja do autor do crime. Segundo o advogado Rodolfo Warmeling, seu cliente desarmou a pessoa em situação de rua e usou a faca da própria vítima para cometer o assassinato, contrariando a versão da PM e da Polícia Civil.

O advogado alega que a discussão foi causada pela “falta de respeito por parte da vítima”. Em seguida, ele teria feito “ameaça velada à integridade física da filha menor de idade do autor”. O ambulante também teria chutado o carrinho de bebê onde estava a criança e desrespeitado “todos os limites toleráveis”.

“A ação foi instintiva de um pai que estava na eminência de uma grande ameaça que colocava em risco não somente à sua integridade física, mas, também, a de sua filha menor que conta com pouco mais de 2 anos de idade”, diz o advogado.

Fonte: O Globo

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