O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou hoje 13 integrantes novos para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre eles, estão a médica Ludhmila Abrahão Hajjar, que recusou ser ministra de Jair Bolsonaro, em 2021, durante a pandemia de Covid-19; ex-deputados como Israel Batista (PSB-DF) e Gastão Vieira (PT-MA); e Cesar Callegari, que já passou pelo conselho entre 2004 e 2018 e foi secretário municipal de Educação de São Paulo, na gestão do Fernando Haddad (veja lista completa abaixo).
Conhecida por atender Bolsonaro, Dilma Rousseff e a cantora Anita, Hajjar tem se posicionado de forma crítica à formação de médicos no Brasil, um problema que também está na agenda do Ministério da Educação.
Formado por 22 representantes da sociedade civil escolhidos pelo presidente da República e dois representantes do MEC (os secretários de Educação Básica e de Educação Superior), o CNE é o espaço de construção de instruções para as redes de ensino e de assessoramento ao ministro da Educação. Suas decisões e pareceres precisam de aprovação do MEC para entrarem em vigor.
Essa foi a primeira oportunidade de Lula de indicar membros em seu terceiro mandato. Até este momento, o CNE era formado apenas por escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou alguns problemas para o MEC. O mais polêmico foi um parecer sobre educação de crianças com autismo que tinha divergências com a política de inclusão do ministério.
Esse parecer foi aprovado em dezembro pelo CNE e, apesar de grande pressão de diversos setores, não foi homologado pelo MEC. Um acordo entre o ministério e o conselho fez com que o texto voltasse para discussão.
Agora, uma das críticas do parecer, Mariana Rosa, educadora que integra a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do MEC, foi escolhida como uma das novas conselheiras. Já a relatora do texto, Suely Melo de Castro Menezes, deixa o CNE — ela já havia sido reconduzido uma vez, em 2020, e não poderia ser novamente escolhida para o cargo.
No entanto, o MEC também conseguiu alinhamentos importantes com o CNE. Em abril, o conselho aprovou uma determinação para que cursos de formação de professores (licenciaturas e pedagogia) tenham um limite de até 50% do tempo à distância, uma pauta defendida pelo ministro Camilo Santana. O texto foi homologado logo em seguida.
Neste momento, deixam o CNE os conselheiros indicados em 2020. Entre eles, estão o atual presidente do conselho, Luiz Roberto Liza Curi, que também não poderia ser novamente nomeado.
No entanto, ainda ficam nove indicados por Bolsonaro, em 2022, que ficam até 2026. Entre eles, estão, por exemplo, Ilona Becskeházy e Márcia Teixeira Sebastiani. Próximas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), as duas participaram do governo Bolsonaro. Ilona comandou a Secretaria de Educação Básica do ministério por oito meses, em 2020. Ambas têm doutorado em educação e criticam políticas estabelecidas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
— Vou atuar para o bem do meu país. Brasil ainda está acima de tudo e Deus continua acima de todos — afirmou Becskeházy, ao GLOBO, no momento de sua indicação.
O colegiado é dividido em duas Câmaras, a de Educação Básica, em que oito desses nomes estão, e a de Educação Superior, que recebe cinco novos nomes. São eles:
Câmara de Educação Básica
Câmara de Educação Superio:
Fonte: O Globo