Em nota, secretária de Educação nega interferências para adiar eleições de diretores de escolas municipais de Caicó

O Blog do Marcos Dantas recebeu uma nota de esclarecimento, assinada pela secretária de Educação de Caicó, a senhora Lucineide de Araújo Silva. Nela, a secretária nega ter existido, por parte da secretaria qualquer desejo ou pronunciamento acerca de adiamento ou cancelamento do processo eleitoral para a escolha dos diretores de escolas municipais da cidade.

Nota de Esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação de Caicó

Com os nossos cordiais cumprimentos ao Blog do Marcos Dantas e em especial ao seu administrador, o senhor Marcos Dantas, venho esclarecer a notícia publicada pelo referido Blog, no dia 06 de setembro de 2019, intitulada de “Suposta interferência da Secretaria Municipal de Educação de Caicó pode inviabilizar eleições diretas para diretores de escolas municipais”, matéria esta vinculada ao meu nome Lucineide de Araújo Silva e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Caicó, a qual no momento represento.

A princípio gostaria de deixar claro que a notícia é totalmente caluniosa e que não corresponde à realidade dos fatos. É inaceitável o fato de tentarem denegrir a imagem de uma Equipe que trabalha com compromisso e responsabilidade em prol da Educação de Caicó, baseados apenas em “suposições”.

É importante ressaltar que foi nossa iniciativa, em maio deste ano, instituir a comissão eleitoral para o pleito de 2019, com o objetivo de ser realizado previamente um trabalho de estudo da Lei de Gestão, bem como a construção do edital para as eleições, uma vez que existe um prazo legal que deve ser obedecido. Não havendo por parte desta secretaria nenhum pronunciamento acerca de adiamento ou cancelamento do processo eleitoral.

A Comissão Eleitoral Central é composta por representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e representantes da Secretaria de Educação, tendo total liberdade para tomar as providências cabíveis com relação as eleições, uma vez que a mesma foi constituída de forma democrática e de acordo com a legislação da Gestão Democrática das Escolas Públicas Municipais, conforme Lei de Nº 4042, de 02 de dezembro de 2003 que trata desta Comissão em seu Art. 27. Portanto posso afirmar que com relação ao processo eleitoral, o mesmo vem seguindo rigorosamente seus tramites legais.

Outrossim, gostaria de esclarecer os fatos reais. No dia 16 de agosto de 2019 foi protocolado um pedido de audiência no gabinete do Prefeito, Senhor Robson de Araújo, intitulado de “Prorrogação de Mandato Eleitoral dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino”, assinado por uma representação de diretores das escolas municipais – uma iniciativa de livre e espontânea vontade, com justificativa escrita e assinada pelos mesmos, anexada a solicitação.

Seguindo o trâmite legal e administrativo deste município, foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação em 19 de agosto de 2019. Ainda obedecendo o fluxo administrativo, a referida solicitação foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município para que se pronunciasse a respeito do caso. Até o presente momento não nos foi enviado respostas. O direito é comum a todos, portanto, a Gestão municipal não poderia se eximir de tramitar tal solicitação.

Ciente de que a Gestão Democrática representa importante avanço para a conquista da autonomia e dos direitos, contribuindo diretamente para participação ativa dos atores que compõe o universo escolar, reiteramos o compromisso de trabalharmos por uma Educação cada vez mais fortalecida e eficaz no nosso município.

Atenciosamente,

Lucineide de Araújo Silva – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Caicó