Em cinco edições, projeto dos Juizados de Mossoró soma R$ 500 mil destinados à instituições

Reforma de uma quadra de esportes, aquisição de equipamentos de segurança predial, compra de cadeiras de rodas e colchões hospitalares, recuperação de uma delegacia que sofre com infiltrações, rachaduras e panes elétricas. Destinações diversas para recursos que possuem um único objetivo: beneficiar a sociedade por meio da reparação de crimes. Trata-se do projeto Devolver para Reparar, promovido pelos Juizados Especiais da comarca de Mossoró, que realizou na terça-feira (4) a entrega de alvarás judiciais, cujo montante supera a cifra de R$ 140 mil, a projetos de 13 entidades.

Iniciado em 2014, o projeto chegou a sua quinta edição na comarca de Mossoró e já destinou mais de R$ 500 mil a instituições ligadas às áreas da segurança pública, saúde e educação.

Os recursos são oriundos das chamadas penas pecuniárias, quando são aplicadas multas e interrompidos os processos nos casos de cometimento de crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não excedam dois anos. Esses valores ficam em contas judiciais e são destinadas pelo Judiciário a entidades que apresentem projetos técnicos, conforme os editais publicados pela Justiça.