Aconteceu nessa terça-feira (23/05) audiência pública alusiva ao 18 de Maio e Instalação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promovida pela Câmara Municipal de Caicó/RN.

No início dos trabalhos ocorreu o Ato Solene de instalação da Frente Parlamentar Municipal com a posse dos seus integrantes que contará com 15 vereadores e membros colaboradores de entidades, instituições e órgãos como Aldeias Infantis SOS, UFRN, IFRN, Conselho Tutelar, Policia Militar, CASEP, SEMTHAS, Secretarias de Educação/Saúde/Assistência Social e a Associação de Famílias Autistas Corujas do Seridó.

O Vereador Max Azevedo, presidente da sessão, compôs a mesa com as autoridades e representantes em seguida convidou a Palestrante Ana Amélia Melo – Psicóloga, Psicopedagoga, Mestre em Educação pela ULHT – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa/Portugal e doutoranda em Educação pela ULHT e Especialista em Psicologia Clínica Fenomenológica Existencial, para discorrer sobre o tema “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Tendo como objetivo destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, para tanto, é preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual.

A audiência pública contou com a presença de crianças, adolescentes e jovens alunos de escolas públicas municipais e estadual, adolescentes e jovens participantes do projeto Sonhar de Aldeias Infantis SOS, pais/responsáveis, mães sociais, professores, assistentes socias, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, Conselho Tutelar, Assistencia Social, Educação, Saúde, Executivo Municipal, OAB Caicó, ITEP, 10ª DIREC, Policia Militar, UFRN, IFRN, CMDCA, CASEP Seridó, Aldeias Infantis SOS, Associação de Famílias Autistas Corujas do Seridó, dentre outras instituições. Foram justificadas as ausências do Juiz da Infância e Juventude, Promotora de Justiça da Infância e Juventude e Defensora Pública por estarem em audiências concentradas no sistema socioeducativo.

A Vereadora Júlia Arruda –Presidente da Frente Parlamentar Municipal de Natal participou de modo virtual e parabenizou a Câmara Municipal pela instalação da Frente Parlamentar trabalhando para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes por meio de uma atuação em rede.

O Deputado Hermano de Morais – Presidente da Frente Parlamentar Estadual enviou justificativa de ausência por estar participando de sessão ordinária na Assembléia Legislativa onde apresentou requerimento de Voto de Congratulações à Câmara Municipal de Caicó pela instalação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente. Sendo também justificada a ausência do Deputado Adjuto Dias que foi representado na audiência pública por Cristiano Manoel Dantas de Lima – CMDCA Natal.

“A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente é um marco para o município de Caicó sendo a primeira Frente Parlamentar criada no Legislativo Caicoense. Isso nos dá a dimensão do compromisso dos parlamentares com a causa da criança e do adolescente que promove a integração, articulação e fortalecimento da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente. Estamos agora ampliando o debate com mais interlocutores para trabalharmos em pautas como projetos de lei, orçamento municipal/financiamento, política públicas para criança e adolescente, dentre outros temas relevantes. A criança e o adolescente agora está referenciado, especificamente, e de modo suprapartidário na casa do povo.”, disse Júnior Santiago – Articulador Institucional da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente.

Relação dos membros da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN

Max Antonio Azevedo de Medeiros – Vereador
Júlio César Fernandes de Azevedo – Vereador
Raimundo Inácio Filho (Lobão) – Vereador
Veranilson Santos Pereira – Vereador
Thales Rangel da Costa – Vereador
Alisson Jackson dos Santos – Vereador
José Antonio da Silva (Dedé Boneleiro) – Vereador
Cícero Bezerra de Queiroz (Mancuso) – Vereador
Renato Saldanha de Souza – Vereador
Preto Costa – Vereador
Rosangêla Maria da Silva – Vereadora
Ivanildo dos Santos da Costa – Vereador
Frankslâneo Diogo Silva – Vereador
Maria Cleide de Almeida – Vereadora
Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Andinho Duarte) – Vereador
Francisco de Assis Santiago Júnior – Aldeias Infantis SOS
Cinthia Kaline Vieira da Silva – SD PM/6º BPM
Manoel Araújo Garcia – Conselho Tutelar
Sandra Kelly de Araújo – CERES/UFRN
Camilo Soares de Medeiros Júnior – IFRN/Caicó
Francisco Fábio de Araújo – Secretaria Municipal de Saúde
Maria Gabriela Isabela Araújo de Medeiros – Secretaria Municipal de Educação
Joana Fereira da Silva Gomes – Secretaria Municipal do Trabalho, Hab. Assistência Social
Neyjanir Araújo dos Santos – CASEP Seridó
José Alves Filho – Associação de Famílias Autistas Corujas do Seridó