O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (3.abr.2024) que discutirá “no devido tempo” a dívida dos Estados nordestinos. O titular da equipe econômica disse que debaterá internamente o tema e também levará o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad reforçou que a dívida dos Estados da região “é muito pequena”. Segundo o ministro, há débito “com os bancos públicos” e será preciso instituir uma conversa com essas instituições financeiras.
Assista (1min48s):
“Há um pedido de alongamentos em alguns casos, mas tem que conversar com os bancos, que têm governança interna. Não é uma coisa tão simples de resolver”, declarou em entrevista a jornalistas.
Haddad disse ter feito algumas ponderações sobre as reivindicações. “São pleitos, alguns até antigos, que foram recolocados à luz dessa abertura que o presidente deu de discutir o pacto federativo. Eu coloquei os constrangimentos por parte da União. O esforço que estamos fazendo aqui pelo equilíbrio das contas nacionais”, afirmou.
O ministro declarou ser uma 1ª reunião e que há “compreensão muito grande” dos governadores nordestinos sobre a situação. “Não adianta descobrir um para cobrir outro. Criar um problema para o União ou para o Estado é tudo o que nós não precisamos”, disse.
Os governadores do Nordeste se reuniram na tarde desta 4ª feira (3.abr), no Palácio do Planalto, em Brasília, com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para debater a dívida dos Estados da região.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que preside o grupo, pediu “tratamento igualitário” à União. Governadores do Sul e do Sudeste também tentam a renegociação das dívidas de seus Estados. Já foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo ministro da Fazenda.
“Temos que ter um tratamento isonômico. Porque do mesmo jeito que os Estados do Sul e do Sudeste têm esse superendividamento e, de forma legítima, vêm aqui pleitear a renegociação dessas dívidas, igualmente os Estados do Nordeste, que têm uma situação de menor endividamento, mas, ao mesmo tempo, têm as dificuldades que vão de honrar o pagamento de custeios e despesas obrigatórias até a questão da capacidade de investimentos”, afirmou em entrevista a jornalistas.
Em nota, o Consórcio Nordeste declara que os problemas fiscais “não estão limitados aos Estados com superendividamento”. Eis a íntegra do documento (PDF – 103 kB).
Dentre os pontos listados no comunicado estão:
Houve também a menção a perdas dos Estados com a redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis e energia em 2022, que resultou em perda arrecadatória aos Estados.
Os Estados esperam uma nova reunião com Haddad em até 30 dias para tratar do tema.
Além de Fátima Bezerra, participaram da reunião também os seguintes governadores:
Fonte: Poder360