Os deputados que votaram contrários ao projeto de lei que permite a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, aprovado nesta terça-feira com 404 parlamentares favoráveis contra dois contrários, alegam que o posicionamento não passou de um erro. Tanto Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG) quanto publicaram em suas redes sociais pedidos de desculpas aos moradores do estado gaúcho e disseram já ter pedido junto à mesa da Casa a correção do voto.
Eros Biondini, de Minas Gerais, e que é deputado federal desde 2011, alegou que errou ao computar o voto. Segundo ele, depois de apertar o botão que indicava o voto “não”, ele percebeu o erro e tentou corrigir, mas a computação já tinha fechado.
“Apertei a opção trocada e quando fui corrigir já havia se encerrado a votação. Fiz a correção do voto na mesa da câmara e me desculpo publicamente, já que jamais qualquer um de nós votaria contra o nosso estado do Rio Grande”, justificou.
Já o deputado federal Stélio Dener (Republicanos-RR) disse que fez confusão com a orientação do partido, na hora de votar contrário à proposta. Ele explicou que, como o Republicanos tinha fechado questão em uma votação anterior, achou que valia para o projeto relacionado ao Rio Grande do Sul. O parlamentar ainda comemorou que seu voto não interferiu no resultado.
O texto aprovado na Câmara, que agora segue ao Senado, valerá para qualquer ente federativo, estados ou municípios, em situação de calamidade pública, provocada por eventos climáticos extremos. A proposta, enviada pelo governo, autoriza a União a zerar as taxas de juros para administrações locais. O texto segue para o Senado.
A suspensão da cobrança será válida por três anos. Ontem, O GLOBO mostrou que o governo estudava criar uma saída permanente para a dívida dos estados que passassem por crise.
— A bancada gaúcha não tem medido esforços para amenizarmos essa situação de tragédia, de sofrimento e de dor que passa o nosso Rio Grande do Sul — disse o relator da proposta, Afonso Motta (PDT-RS).
O projeto também detalha que os valores que deixarem de ser usados para o pagamento da dívida deverão “ser direcionados integralmente a plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública ou suas consequências sociais e econômicas.” O texto afirma ainda que o ente federativo deverá criar um fundo específico para reunir a soma e direcionar a verba.
A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes. Elas já causaram mais de 140 mortes, devastaram cidades e deixaram milhares de desalojados.
O dinheiro poderá ser usado para obras de reconstrução; melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada; mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade; contratação de mão de obra temporária; financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco; aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.
Fonte: O Globo