O deputado estadual Francisco do PT apresentou projeto de lei que institui a “Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo” – um conjunto de diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista e ao seu desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo a proposta, a lei visa criar mecanismos e instrumentos que estimulem o contínuo desenvolvimento da atividade cooperativista, tais como estabelecer incentivos financeiros, econômicos e fiscais, prestar assistência educativa e técnica às Cooperativas sediadas no Estado, incentivar o estudo, pesquisa e a assistência técnica.
“As cooperativas são responsáveis pelo fornecimento de produtos e serviços para mais de 2,5 milhões de pessoas. As organizações cooperadas asseguram a sobrevivência de mais de 300 mil pessoas, além de terem grande participação na economia do RN. Dessa forma, temos como objetivo fomentar o cooperativismo e apoiar os pequenos e médios produtores e empreendedores.”, justifica o parlamentar propositor. Francisco do PT acrescenta que a lei também institui a Semana Estadual de Incentivo ao Cooperativismo, a ser comemorada anualmente na primeira semana de julho.