Custo de subsídios na conta de luz deve quase dobrar até 2029

Itaipu
Subsídios e custos de transmissão de energia avançaram quase 20% nos últimos anos, pesando na conta de luz; na imagem, linhas de transmissão próximas à usina de Itaipu

O custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve crescer 96% nos próximos 5 anos. A despesa com o encargo, que reúne vários subsídios do setor elétrico e que é cobrado pela conta de luz, deve alcançar R$ 67,4 bilhões em 2024. No ano passado, o valor ficou em R$ 34,4 bilhões.

A projeção é do Cbie (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e consta na nova edição do relatório “Perspectivas para o Setor Energético”, lançado nesta 4ª feira (3.abr.2024) e que será publicado na 5ª (4.abr). Eis a apresentação dos destaques do estudo (PDF – 2 MB).

A CDE é um encargo setorial pago pelos consumidores. Sua finalidade é conceder descontos tarifários a determinados grupos de usuários –como pessoas de baixa renda–, custear energia nos sistemas isolados e incentivar fontes de geração, como eólica e solar, além de outros subsídios. 

Pela projeção do Cbie, os componentes que mais devem puxar a alta da CDE são os subsídios para a GD (geração distribuída) e para fontes renováveis. No caso da GD, a despesa anual deve saltar de R$ 702 milhões em 2023 para R$ 6,5 bilhões em 2029.

Já as fontes renováveis, sobretudo eólica e solar, contam com descontos nas tarifas bancados pela CDE. Esse benefício deve avançar dos R$ 11,6 bilhões registrados em 2023 para R$ 32 bilhões em 2029 com a entrada de novas usinas em operação e a extensão dos descontos prometida pelo governo.

De acordo com Bruno Pascon, sócio da Cbie Advisory, os dados mostram a necessidade em rever a quantidade de subsídios embutidos na conta de luz e para segmentos já competitivos, como as fontes renováveis.

“Os vilões do aumento da CDE serão os descontos para o mercado livre e para geração distribuída. Se olhar bem, 88% do mercado livre é composto por fonte incentivada, então eles também têm esse desconto nas tarifas. Isso vai pesar cada vez mais na conta do consumidor regulado”, explica Pascon.

Outro componente que deve seguir pressionando as tarifas de energia elétrica é a transmissão. O governo tem realizado sucessivos leilões para construção de novas linhas, com um montante de investimentos que já soma R$ 60 bilhões desde 2023. No entanto, esses aportes serão remunerados pela conta de luz.

O estudo do Cbie mostra que os custos de transmissão cresceram 19,2% de 2013 a 2023 em termos reais, seguindo o mesmo ritmo acelerado dos subsídios, que avançaram 19,9%. No mesmo período, as despesas com geração e distribuição tiveram alta bem menor, de 2,5% e 3,6% respectivamente.

Os novos leilões têm sido voltados para ampliar o escoamento de energias renováveis do Nordeste. “Se o Brasil for construir só parque eólico e usina solar, vai precisar construir 3 vezes mais linhas de transmissão. Por isso o volume de leilões tem ampliado o sistema acima do que seria normal”, diz Pascon.

Diante das preocupações do governo em reduzir a conta de luz, o analista afirma que os principais itens a serem atacados são justamente os subsídios e a transmissão, revendo benefícios e fazendo um planejamento de fornecimento de energia que analise todos os custos e priorize a segurança.

“É preciso voltar a fazer um planejamento energético que não olhe só o atributo preço, porque assim haverá cada vez mais fontes eólica e solar na matriz. Mas sim olhar o custo total que isso vai trazer para o sistema, como para transmissão, e olhar a segurança energética, fazendo um balanceamento da expansão de fontes renováveis com fontes que podem ser despachadas”, explica Pascon.

Fonte: Poder360

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