Em janeiro de 2023, uma jovem do Distrito Federal voltava para casa após deixar seu filho na creche. Ao passar por um local deserto no caminho, foi abordado por um homem que, de forma violenta, a obrigou a praticar sexo oral e, em seguida, fugiu. A vítima então procurou uma delegacia, registrou o crime e passou por exame para coletar vestígios do criminoso. Cerca de seis meses depois, o mesmo homem foi preso em Goiás por um roubo e, ao ter seu material genético recolhido, foi identificado como o autor do estupro ocorrido a 300 quilômetros dali, no início do ano. 

Casos como esse só se tornaram possível após a criação do Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), do Ministério da Justiça, que neste ano alcançou a marca de mais de 200 mil perfis cadastrados, a maior parte deles de pessoas envolvidas em casos violentos e de crime sexual. Ao todo, são 149.845 dados de pessoas condenadas, 2.701 de identificados criminalmente, 29.915 vestígios de locais de crime, 8.212 referências de pessoas desaparecidas, além de 8.829 restos mortais ainda não identificados.

O sistema, que completou uma década, é formado por 22 laboratórios de genética forense vinculados a unidades de perícia estaduais, distrital e federal. Dados da pasta mostram que mais de cinco mil crimes foram solucionados com ajuda do banco genético desde sua criação. Além disso, a plataforma ajudou a localizar cerca de 400 pessoas que eram consideradas desaparecidas.

De acordo com o perito criminal federal Ronaldo Carneiro da Silva Júnior, administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e Coordenador do Comitê Gestor da RIBPG, com os recentes investimentos na tecnologia e incremento do número de amostras, houve um aumento no número de casos em que há a chamada coincidência de material genético. Isso acontece quando a busca de relações permite associar suspeitos a locais de crime ou diferentes locais de crime — ao todo, foram mais de sete mil “matches” desde 2013.

— Os dados do banco auxiliam na realização de uma investigação criminal mais inteligente, científica e embasada, até mesmo evitando erros de condenação, que também é um papel fundamental do DNA em si. Isso dará mais subsídio para o juiz decidir dentro de algo comprovado, já que às vezes uma testemunha em uma situação de tensão acaba por se enganar. Então a importância não é só pelo auxílio na elucidação do crime, com a identificação dos autores, como também na determinação dos inocentes— afirma o perito. 

A plataforma é alimentada principalmente com o DNA de condenados que cumprem pena em unidades prisionais do país por crimes com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.

Foi por ordem judicial, por exemplo, que os 1.388 presos pelas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro tiveram seus dados coletados. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que eles fossem submetidos a coleta de amostras genéticas realizadas por profissionais da Polícia Federal dentro do Centro de Detenção Provisória II, a Papuda, e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia.

No banco estão ainda os dados encontrados em vestígios deixados por suspeitos em locais de crimes ou até mesmo no corpo das vítimas, como impressões digitais, fios de cabelo, marcas de sangue e até gotas de saliva e de suor. Os materiais são recolhidos por peritos e levados ao Instituto Médico-Legal (IML) de cada região. Lá, são processados e confrontados com os dados já armazenados.

Contudo, nem sempre o autor de um crime é identificado rapidamente, como no caso do estuprador do Distrito Federal encontrado em Goiás. Em algumas situações, pode levar até anos.

Foi o que aconteceu no caso de um roubo milionário em Foz do Iguaçu (PR), em 2018, quando bandidos levaram US$ 11,7 milhões de uma transportadora. Na época, vestígios deixados no carro usado para a fuga foram coletados. Neste ano, um homem foi identificado como participante após ser preso por outro roubo em São Paulo. Só então ele passou a ser processado pelo crime na fronteira cometido cinco anos antes.

Fonte: O Globo