O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, João Roma, lançaram, na última quinta-feira, o Programa Auxílio Gás. O benefício será concedido por família a cada dois meses e a primeira parcela será paga já neste mês de dezembro. Cerca de 5 milhões e 500 mil famílias vão receber R$ 52 para comprar o botijão de 13kg.
O valor corresponde a 50% da média do preço do produto, cujo preço médio em novembro foi de 100 reais, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP. Podem ter acesso ao Auxílio Gás beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, BPC, e famílias inscritas no Cadastro Único com renda por pessoa da família menor ou igual a um salário-mínimo. Para elas, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no CadÚnico.
As mulheres chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar ao Ministério da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Para avaliar a renda mensal da família, os benefícios recebidos pelo Auxílio Brasil não serão considerados, já que o recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O Ministério da Cidadania fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque. As famílias serão notificadas sobre a concessão do benefício por meio de correspondência enviada ao endereço registrado no Cadastro Único.