O governo federal lançou nesta quarta-feira o Auxílio Reconstrução, um transferência única de R$ 5,1 mil que será dado diretamente para famílias afetadas pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar na recuperação de parte dos bens que foram perdidos, como colchões, geladeiras, e roupas.
O governo já publicou as regras para receber o valor, que será limitado a uma parcela por família. Serão consideradas aquelas que foram desalojadas ou desabrigadas.
O acesso ao apoio financeiro vai depender do envio pelo municípios das famílias que se enquadram no perfil ou da autodeclaração do responsável familiar. Para isso, será preciso ter uma documentação que comprove o endereço residencial da família.
Beneficiários de outros programas de assistência social ou de qualquer benefício também podem pedir o Auxílio Reconstrução.
O pagamento será feito para a pessoa que se declarou responsável pela famílias, mas as mulheres terão preferência no recebimento dos valores.
O auxílio será pago pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou será depositado em outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.
Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal anunciou outras medidas de apoio ao Rio Grande do Sul.
O governo vai ajudar na compra de imóveis usados com chamamento público. A avaliação será realizada pela Caixa Econômica Federal, com o limite de valor máximo do imóvel.
Haverá, ainda, a aquisição de móveis que estão em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupadas, além da aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas.
O governo também vai aproveitar as propostas inscritas e que não foram selecionadas no Minha Casa, Minha Vida, em 2023, além de novas seleções para os municípios.
Para imóveis nas áreas atingidas pela catástrofe climática, o FGTS e o Minha Casa, Minha Vida terão parcelas suspensas por seis meses. Haverá, ainda, um aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar as parcelas em atraso, de 6 para 12 meses. A carência será de 180 dias para os novos contratos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ainda que todas as casas afetadas por enchentes e que se enquadrem no Minha Casa, Minha Vida faixas 1 e 2 serão recuperadas pelo governo
Fonte: O Globo