CGU conclui que conservação do Patrimônio Histórico e Tombado em Acari não está adequada

Recentemente a Controladoria Geral da União fez uma auditoria na cidade de Acari. O objetivo foi acompanhar a conservação do Patrimônio Histórico e Tombado da cidade, através do IPHAN. Os trabalhos de campo foram realizados no período da aplicação dos recursos do Programa 2027, que trata de Cultura: Preservação, Promoção e Acesso/20zh – Preservação de Bens e Acervos Culturais no Município de Acari/RN.

O trabalho realizado foi destinado à verificação do estado de conservação da Casa de Câmara e Cadeia localizada no Município. No Museu do Sertanejo, que funciona na antiga Cadeia Pública, verificou-se uma falta de manutenção em patrimônio histórico ocasionando deterioração em sua estrutura.

Em visita ao local, verificou-se a necessidade de atuação intensiva acerca da fiscalização de órgãos públicos no que se refere à preservação desse imóvel, em especial, no âmbito da competência do Iphan/RN, independentemente da atuação de outros entes que possuem responsabilidade semelhante, tal como o Ministério Público.

Os esclarecimentos apresentados pelo Iphan/RN combinados e a má conservação da Casa de Câmara e Cadeia, conforme demonstrada no quadro 1, evidenciaram a falta de fiscalização junto ao referido patrimônio, tendo-se concluído que o imóvel se apresenta em deterioração, necessitando de intervenção fiscalizatória do Instituto.

Algumas das imagens do relatório da CGU