Câmara de Natal aprova Lei que cria Semana do Folclore nas escolas públicas

Na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal realizou mais uma Sessão Ordinária. Na pauta, foram aprovados diversos projetos, entre eles, em segunda discussão, o de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a criação da Semana do Folclore e a discussão do tema de forma interdisciplinar nas escolas da rede pública municipal. 

De acordo com a autora, a matéria visa garantir que as escolas possam ter um período específico anualmente para debater a cultura. “O projeto vai garantir que esse trabalho seja realmente valorizado e que todas as escolas possam receber uma recomendação da Secretaria de Educação, para instituir uma semana no calendário oficial destinada ao debate do folclore. Ou seja, a possibilidade de recuperar artistas locais, a cultura local, ainda mais, nós que somos um celeiro de cultura, com a presença de historiadores, folcloristas, muita arte e muita cultura”, destacou Divaneide. 

Ainda em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o PL 219/2019 da vereadora Ana Paula (PL), que altera o art. 1º no seu §3º da Lei 6.227, de 25 de março de 2011. A matéria tem como objetivo aperfeiçoar a Lei Nº. 6.227, que trata sobre a instalação de recipientes adequados para o recolhimento da coleta seletiva de lixo e doação integral do material coletado a associações e cooperativas. “Nós fizemos uma modificação para que essa doação possa ser parcial e possa dar a possibilidade de síndicos poderem fazer uma promoção da doação de materiais recicláveis e que também eles possam comercializar para que haja a possibilidade do material retornar ao condomínio”, explicou a vereadora. 

Veto

Os parlamentares também apreciaram e derrubaram os vetos parciais do Poder Executivo aos parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do art. 12 do Projeto de Lei Nº 249/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2022.