A cidade de Caicó recebeu nesta terça-feira (19) a segunda etapa de uma série de cursos de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo é dar diretrizes norteadoras de forma unificada para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade. As capacitações estão sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ). A primeira etapa foi realizada em Mossoró no dia 14 passado e a última será realizada em Natal, na quarta-feira (20), sob a condução da promotora de Justiça Isabelita Garcia.
A escolha dos conselheiros tutelares ocorre em todo o país, por isso há necessidade de uma atuação uniforme em cada Município. O conteúdo da capacitação foi apresentado em Caicó pela coordenadora do CaopIJ, Sandra Santiago. “Os representantes compareceram, tinham dúvidas práticas muito pertinentes e foi importante para podermos definir parâmetros, inclusive para que a Comissão Interinstitucional possa buscar rumos a partir de agora, principalmente junto ao Tribunal Regional Eleitoral, para que possamos incrementar esse processo de escolha”. As atribuições do Conselho também são abordadas no curso.
“Acredito que o curso esclareceu muitas dúvidas e é um pontapé inicial nesse processo eletoral unificado que vamos conduzir enquanto conselho de direitos. Foi muito bom para que o processo de fato aconteça e que a população possa participar e eleger os conselheiros”, explicou o presidente do CNDCA de Currais Novos, Luzitércio Albuquerque. “Como estou começando esse ano no Conselho Tutelar, o curso foi muito bom para que eu pudesse ficar mais a par das nossas atribuições”, explicou a assistente social Berenice Costa.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Francisco de Assis Santiago Júnior, os eventos são relevantes por iniciar toda uma programação espalhada por pólos no Estado que confere organicidade para mobilizar a sociedade para no dia 6 de outubro escolher os conselheiros tutelares de cada localidade. “Essa capacitação com os municípios do Seridó mostra o engajamento de todos eles para que realmente a sociedade seja mobilizada e informada e possamos ter uma ampla visibilidade desse processo”, pontuou.
A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.